A equipe do Tesouro Estadual elaborou e publicou os relatórios antes do dia 30 de setembro, prazo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça a prisão preventiva dos três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
Enquanto uma ala está aberta ao diálogo; a outra ainda persiste na devoção pelo bolsonarismo
Segundo o relatório apresentado, 18 municípios estão em fase adiantada de acabar com os lixões a céu aberto e sete deles já concluíram essa etapa
A estudante de Jornalismo Janaína da Silva Bezerra foi assassinada no dia 28 de janeiro na UFPI
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
Ministério da Fazenda solicitou um prazo de 15 dias para discutir as projeções, e somente após essa análise é que o governo publicará uma Medida Provisória (MP) com mais detalhes
Desafio das Estrelas terá Edílson Capeti-nha/Anderson Águia contra Crislan/Biel
Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino
Já a realização da prova objetiva, que será composta de uma única etapa, está prevista para ser aplicada no dia 18 de junho
O Governo brasileiro agiu rápido e adequadamente para impedir que o Google e outras plataformas sigam com seus desmandos
Os concursos são para a Funai e o Ministério do Meio Ambiente. A ministra Esther Dweck autorizou os certames.
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
PL das Fake News aborda temas que são tratados em mais de quatro comissões da Câmara.
Estima-se que a rodovia terá cerca de 2.200 quilômetros de extensão e o custo aproximado do investimento total é de US$ 10 bilhões.
De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações do Saneamento, no Brasil são recolhidas mais de 161,4 mil toneladas de resíduos sólidos diariamente.
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
O ex-pugilista brasileiro reverenciado internacionalmente, Acelino Freitas, mais conhecido como Popó, participa do evento realizado em Teresina
Serão 296 vagas para Analista em Ciência e Tecnologia, 253 para Pesquisador e 265 para Tecnologista, todos com exigência de nível superior.
Declaração foi dada pelo ministro Alexandre Padilha
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.