Os gastos destinados a investimentos no Estado atingiram 16% da Receita Total. Foram quase 3 bilhões de investimentos
Além desse valor, também foi concedida uma complementação para que a classe auxiliar chegasse ao piso da categoria
Secretário de Governo Michel Saldanha mostrou preocupação com reajuste de 20,8% aprovado pela Câmara Municipal de Teresina para os professores.
O reajuste de 5,35% vale para aposentados e pensionistas e entra em vigor a partir de 1º de maio e o mesmo percentual será aplicado nos anos de 2025 e 2026.
Os dados dizem respeito ao segundo semestre do ano de 2023, atendendo os dispositivos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo Dr.Pessoa, o ato marca o reconhecimento do trabalho dos auxiliares e técnicos administrativos
A audiência demonstrou as metas fiscais e prestação de contas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal
Edição de decreto com calendário de pagamentos até o meio do ano era uma demanda do Congresso
A proposta foi apresentada durante reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), realizada, nessa quinta-feira (22)
Cerca de 15,8 milhões de pessoas, que ganham até R$ 2.824, serão beneficiadas com a medida
Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
Programa é conduzido pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Familia e Combate à Fome, Wellington Dias,
O pedido de explicação foi feito em resposta a uma ação movida pelo Partido Verde e o prazo estabelecido para as explicações é de até dez dias.
A equipe do Tesouro Estadual elaborou e publicou os relatórios antes do dia 30 de setembro, prazo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Inicialmente, o presidente estava receoso com a medida, mas o ministro da Justiça mudou sua perspectiva
O indicador de autonomia revela que 30% das prefeituras não conseguem se sustentar sem transferência de recursos.
Atualmente, o valor médio do benefício pago em todo o Brasil é de R$ 688,97
O salário do governador passará a ser de R$ 41,8 mil, e o do vice-governador, anteriormente em R$ 10,2 mil, subirá para R$ 37,6 mil.
A nova legislação prevê a criação de 20 funções comissionadas de nível FC-6, juntamente com 20 cargos de analista judiciário e 50 cargos de técnico judiciário.
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
Essa afirmação deriva da emissão de 44 medidas legais, constituindo um retrocesso no setor
O recurso será direcionado para a Educação e reforço de outras despesas orçamentárias de estados, Distrito Federal e municípios
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo