TUDO SOBRE "Lei de transportes"

Confira notícias e artigos relacionados a Lei de transportes e saiba tudo sobre o assunto
PEC das drogas

Em 2 turnos, Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas

PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.

Segredos e polêmicas

Você vai se surpreender com os segredos perturbadores da vida de Charlie Chaplin

Chaplin era descrito como insensível, explorador e sádico, e teve uma vida marcada por polêmicas, que beiravam a ilegalidade

Segue para análise

Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI

Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara.

Aumento aos professores

“Aumento de 20% é inimaginável”, alerta secretário sobre reajuste salarial

Secretário de Governo Michel Saldanha mostrou preocupação com reajuste de 20,8% aprovado pela Câmara Municipal de Teresina para os professores.

Senador piauiense

Ciro Nogueira quer proibir veículos novos a gasolina a partir de 2030

A partir de 2040, segundo a proposta, será proibida a circulação de qualquer automóvel desse tipo.

Acesse o edital

TCE Piauí lança edital para seleção de estagiários; bolsa no valor de R$ 1.412

As inscrições do Processo Seletivo Simplificado serão realizadas no período de 21 de março a 03 de abril de 2024

R$ 20 bi em jogo

Congresso adota estratégia para convencer Lula a retirar vetos das emendas Pix

Os 34 vetos, sendo os mais citados aqueles que destinam R$ 18 bi do Fundeb para uniformes, materiais e transporte nos municípios, e o seguro rural, de R$ 2 bi

Estava em ônibus

Homem suspeito de estupro de vulnerável é preso pela PRF em Valença do Piauí

A prisão foi deflagrada quando o transporte de passageiros em que o referido homem encontrava-se foi abordado por uma equipe

Direitos trabalhistas

Ifood se manifesta após cobrança de Lula por direitos a entregadores de comida

A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)

Seguridade

Regulamentação de motoristas de apps deverá render R$ 279 milhões anuais à Previdência

Novas medidas garantirão "todos os direitos" previdenciários aos motoristas, mesmo que não estejam vinculados pela CLT.

Novas regras

Lula envia ao Congresso projeto sobre direitos de motoristas de aplicativos

Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.

Direitos trabalhistas

Lula assina lei que garante direitos a motoristas de app; veja o que muda

O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos

impactos em processos

Porte de drogas para consumo próprio volta à pauta no STF; entenda debate

Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa

Negociação

Governo vai propor 'piso' para motoristas de apps e jornada máxima de 12h

Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99

Dificulta a operação

Deputado Evaldo Gomes propõe redução do IPVA para micro-ônibus

O parlamentar destaca que o Maranhão e o Ceará já adotaram uma alíquota reduzida para esse tipo de veículo

Direitos trabalhistas

PL de Lula garante remuneração mínima e previdência para motoristas de app

Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma

Salário de até R$ 14 mil

Caixa Econômica lança concurso com 4.050 vagas: saiba como se inscrever

Das vagas disponíveis, 4.000 são para nível médio, enquanto as outras 50 oportunidades são para nível superior

12 propostas

TSE começa hoje a debater novas resoluções para as eleições de 2024

Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas

Apreensão

Polícia prende suspeito em Floriano com 21,8kg de drogas vindas de São Paulo

Logo em seguida, a polícia identificou o proprietário da mala, que declarou estar trazendo a droga de São Paulo para Floriano.

Ia para São Luís-MA

Adapi e PRF apreendem 24 litros de agrotóxicos transportados de forma irregular

O motorista foi autuado e terá 30 dias para apresentar defesa e documentos que faltam para reaver a carga

Para habitat adequado

Aeroporto de Teresina realiza migração de enxames de abelhas de forma sustentável

Ação buscou retirar os enxames encontrados no sítio aeroportuário com segurança e preservando o meio ambiente

Folia de momo

Veja funcionamento do comércio no carnaval; PMT e Governo terão ponto facultativo

Serão mantidos os serviços essenciais e de interesse público, incluindo as operações da Fundação Municipal de Saúde

dias 12, 13 e 14

Governo do Estado concede três dias de ponto facultativo durante o Carnaval

O governador assinou, ainda em janeiro, o Decreto nº 22.663, que define o calendário anual de feriados e pontos facultativos no Estado

FINANÇAS

Rafael Fonteles abre créditos de mais de R$ 90 milhões; veja as áreas!

Os decretos detalham a distribuição desses recursos para diversos órgãos, com o objetivo de atender às demandas específicas de cada setor contemplado.

Visita de cão

Cão protetor visita dependências do Senado brasileiro

Parlamentar apresentou Athos, um pastor-belga-malinois em treinamento para proteger vítimas de violência doméstica.

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