TUDO SOBRE "Lei geral"

Confira notícias e artigos relacionados a Lei geral e saiba tudo sobre o assunto
Dono da X é alvo

STF autoriza depoimentos da X no Brasil sobre investigação de Elon Musk

STF investiga Elon Musk por obstrução à Justiça e autoriza depoimentos da X no Brasil

Divergência nos critérios

Governo pede que CNJ defina critérios para saída de presos após nova lei

A AGU e o Ministério da Justiça esperam que o CNJ estabeleça um prazo razoável para a realização do exame de progressão de crime.

Economia em foco

Governo do presidente Lula prevê salário mínimo de R$ 1.502 em 2025

A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.

Marco temporal

PGR emite parecer e defende derrubada de marco temporal de terras indígenas

De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais

Tensão no Congresso

Lei das Saidinhas: Lula busca apoio de grupos religiosos para manter veto

O veto parcial de Lula atingiu um ponto crucial do texto, proibindo que presos em saídas temporárias visitem suas famílias

Parecer da PGR

Em parecer, PGR diz ser contra pedido de soltura do ex-jogador Robinho

Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão do ex-alteta

Enalteceu trabalho

Governador Rafael Fonteles participa da posse do presidente do TRE-PI

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, foi empossado na presidência do órgão na manhã desta segunda-feira (8)

Impressionante

Homem de 60 anos de idade mantém o mesmo peso há 40 anos; descubra como

O modelo Nil Marino dá detalhes sobre a sua rotina fitness e os seus cuidados com a aparência física

BRIGA DE GIGANTES

Musk diz que Moraes traiu o Brasil e que “deveria sofrer impeachment”

Está em discussão no Brasil a regulamentação "urgente" das redes sociais, conforme defendido pelo ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, na manhã deste domingo (7).

Regulamentação

AGU defende urgência na regulamentação das redes após post de Elon Musk

Musk questionou Moraes do porquê de "tanta censura no Brasil", em um comentário em uma postagem no perfil oficial de Moraes no X.

Protestos

Funcionários públicos argentinos reagem após demissões em massa impostas por Milei

Funcionários públicos da Argentina reagiram às demissões em massa promovidas pelo governo de Javier Milei.

Aposentadoria pelo INSS

Revisão da vida toda: o que muda com a nova decisão do STF e quem será afetado

A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil

Pela 2ªvez

Moraes nega devolução de passaporte a Jair Bolsonaro

O pedido havia sido registrado no último dia 25, para que o ex-presidente pudesse viajar a Israel

Em plenário virtual

Supremo julga ação contra leis estaduais que tratam de porte de armas

Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado

Novo Ensino Médio

Câmara aprova texto-base da nova reforma do ensino médio

O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou a votação da proposta e disse que o diálogo garantiu o retorno das 2.400 horas de formação geral básica

Em sessão ordinária

Decisão do TJ invalida lei que estabelece limite de idade para candidatos a delegado

O legislador pode fixar limite de idade para acessar cargo público, desde que a limitação seja compatível com o exercício das atribuições do cargo

Mais transparência

Secretaria de Justiça e TJ-PI firmam acordo para recambiar presos no Piauí

Esse termo trará a transparência do recambiamento de presos do Piauí em outros estados e vice-versa

Deu prazo para resposta

MP recomenda retirada de restrição a portador de HIV em concurso da Polícia Penal

A promotora de Justiça frisa que o simples fato de o candidato ser portador do vírus HIV não pode ser entendido como causa de inaptidão no exame de saúde

Pec das drogas

PEC das drogas quer mudar artigo da Constituição com cláusulas pétreas

Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.

Decisão do STF

Mulher não gestante em união estável homoafetiva terá direito a licença-maternidade

O veredito, que foi conduzido pelo relator do caso, ministro Luiz Fux.

Em plenário virtual

STF referenda decisão contra limitação de mulheres em concurso para Bombeiros no PI

As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual

Política

Prefeito Gustavo Medeiros assina decreto que regulamenta Lei Anticorrupção em União

O gestor foi um dos primeiros seis prefeitos do estado a publicar o documento

Vôlei de praia

Duda e Ana Patrícia garantem vaga nos jogos olímpicos de Paris

Jogos Olímpicos serão disputados a partir do dia 26 de julho em Paris

PGR defende prisão

PGR defende manter a prisão do assessor de Bolsonaro; defesa protesta

Polícia Federal diz que o coronel estava envolvido em uma operação de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes

Placar: 5 a 3 a favor

Flávio Dino vai decidir? Descriminalização do porte de drogas precisa de 1 voto

Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes

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