Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
Governadores tratarão de pautas comuns às três regiões do País
Governador também tratará sobre equilíbrio das contas dos estados
A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários
Atualmente, o Brasil tem 5.570 municípios, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A portaria determina que somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento no Sistema Único de Saúde (SUS).
Júlio César afirmou que ainda conversará com a bancada e avaliará se votarão contra ou a favor a nova forma de divisão
Na próxima terça-feira (6), governadores vão se reunir para tratar das reformas da Previdência e tributária
Gestores vão discutir questões como reforma da Previdência e cessão onerosa.
O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.
Leia a íntegra da carta e os tópicos das demandas:
O governo não fala em acabar com a lei, até porque ela só poderia ser extinta se o Congresso a revogasse ou criasse uma outra lei complementar em seu lugar
Além de Dias, participaram da reunião no Supremo mais 11 governadores
"Estamos buscando um equilíbrio fiscal", disse o governador.
Encontro aconteceu em João Pessoa
O assunto foi tratado em Brasília com a senadora Regina Sousa
Chefe do executivo esteve no Fórum de Governadores do Brasil.
Governador defende acompanhamento assíduo da situação dos estados
Governadores voltam a se reunir na próxima semana
Dias apresentou uma proposta para o crescimento econômico do Brasil
Em fevereiro, as contas ficaram no vermelho, com déficit primário de R$ 3,08 bilhões.
Ela deve anunciar equipe econômica até quinta, disse assessoria
“Por este critério, o mínimo pode ser R$ 538 ou R$ 536, mas todo ano acaba por arredondar", disse
Os valores foram depositados na última segunda-feira, 4 de outubro.