TUDO SOBRE "Lei municipal"

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Entrevista TV Meio

Teresina é uma cidade travada, dispara Fábio Novo no Piauí 40º

Deputado falou sobre falta de sintonia da gestão de Teresina com os governos estadual e federal

Dados da SEMCASPI

Vereador Alan Brandão apresenta PL que cria cadastro de pedófilos em Teresina

O Banco de Dados ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas–SEMCASPI

Grande conquista!

Dr. Pessoa sanciona Lei de reajuste com melhoria salarial para Agentes de Saúde

Segundo o prefeito Dr. Pessoa a meta é cumprir com o que está no plano de governo que é ajudar as pessoas mais vulneráveis

Fique atento

PMT lança nesta terça (9), edital do concurso da Fundação Municipal de Saúde

O último concurso público realizado para o preenchimento de vagas efetivas para a FMS foi em 2011.

Educação em foco

Aumento recorde: PMT concedeu 36% de reajuste aos professores nos últimos 3 anos

Além desse valor, também foi concedida uma complementação para que a classe auxiliar chegasse ao piso da categoria

Aumento aos professores

“Aumento de 20% é inimaginável”, alerta secretário sobre reajuste salarial

Secretário de Governo Michel Saldanha mostrou preocupação com reajuste de 20,8% aprovado pela Câmara Municipal de Teresina para os professores.

Oportunidade

FMS de Teresina anuncia banca organizadora de concurso na área da saúde

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) anunciou a contratação da IDECAN para realização do concurso na área da saúde.

Levantamento financeiro

Prefeitura de Teresina envia à Câmara PL de 5% para professores; veja valores

O reajuste anunciado pelo Município está em consonância com a Lei Federal Nº 11.738/2008

Parecer do TCE

TCE reprova contas do prefeito Thalles Marques, de Paes Landim no Piauí

Seguindo o Parecer do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado reprova, por unanimidade, as contas do Prefeito Thalles Marques, do município de Paes Landim (PI).

conscientização

Doação de córneas foi tema da formação do Banco de Olhos do Piauí

Encontro ressaltou a importância do tema, os critérios para doação e o acolhimento familiar

Política

Prefeito Gustavo Medeiros assina decreto que regulamenta Lei Anticorrupção em União

O gestor foi um dos primeiros seis prefeitos do estado a publicar o documento

ELEIÇÕES 2024

Município do Piauí elege novos vereadores após fraude na cota de gênero

A apuração dos votos em Gilbués, concluída na mesma noite, confirmou a reeleição de 6 dos 9 vereadores anteriormente eleitos.

reajuste de 93%

Dr. Pessoa sanciona lei que aumenta salário de mais de 1 mil servidores

Segundo Dr.Pessoa, o ato marca o reconhecimento do trabalho dos auxiliares e técnicos administrativos

Proposto de Emenda à Constituição

Comissão da Câmara aprova PEC que autoriza igrejas a pagar menos impostos

Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.

Transparência administrativa

Prefeitura de Angical presta contas e apresenta Relatório de Gestão 2023

A audiência demonstrou as metas fiscais e prestação de contas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal

Folia de momo

Veja funcionamento do comércio no carnaval; PMT e Governo terão ponto facultativo

Serão mantidos os serviços essenciais e de interesse público, incluindo as operações da Fundação Municipal de Saúde

dias 12, 13 e 14

Governo do Estado concede três dias de ponto facultativo durante o Carnaval

O governador assinou, ainda em janeiro, o Decreto nº 22.663, que define o calendário anual de feriados e pontos facultativos no Estado

Oportunidade

Semec lança editais de concurso público com quase 1.000 vagas em Teresina

O edital estava previsto para ser lançado na última sexta, mas uma das organizadoras do certame não tinha concluído o edital

Regimento interno

Rede Municipal de Educação de Teresina proíbe uso de celular em sala de aula

Cada unidade de ensino elabora o seu regimento interno, com as normas a serem seguidas

LEGALIDADE

Piauí supera mínimo constitucional aplicado na Saúde; mais de R$ 1,8 bilhão

Os dados, analisados pelo MeioNorte, apontam que o Estado cumpriu a aplicação mínima de recursos exigida tanto para Saúde quanto para a Educação.

Grande procura!

Prorrogado até março o prazo para adesão ao RefisTHE para renegociar dívidas

Os benefícios do programa para pagamentos à vista variam de 50% até 100% de desconto sobre juros, multa e atualização monetária

50% até 100% de desconto

Renegociação de dívidas: contribuintes têm até hoje para aderir ao Refis em Teresina

Os benefícios do programa para pagamentos à vista variam de 50% a 100% de desconto sobre juros, multas e atualização monetária

Renegociação de dívidas

Contribuintes têm até esta quarta-feira para aderir ao RefisTHE em Teresina

Os benefícios incluem descontos de 50% a 100% sobre juros, multas e atualização monetária para pagamentos à vista

Investigação na ABIN

Bolsonaro diz que Carlos vai prestar depoimento à PF nesta terça, 30

Ex-presidente fez a afirmação na tarde desta segunda-feira, 29, em entrevista a emissora de TV. No entanto, ida de Carlos à PF pode ter a ver com outro caso

RECURSOS

Piauí receberá complemento de R$ 288 mi para Educação; veja por cidade!

Entre as cidades mais beneficiadas destacam-se a capital Teresina com R$ 16,8 milhões, Parnaíba com R$ 6,957 milhões e União com R$ 6,733 milhões.

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