A nova legislação entrará em vigor no prazo de 180 dias
Cabe dizer, ainda, que a quantidade de feminicídios cresceu 44% no Piauí somente nos quatro primeiros meses de 2023
. O caso ocorreu no sábado (8) durante uma discussão da vítima com o ex-companheiro, que foi identificado como "Toin do Galo".
O texto em análise na Câmara dos Deputados busca inserir um novo dispositivo no Código Penal
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
A Casa da Mulher Brasileira é um espaço com serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres.
A proposta é que a data tenha como foco o enfrentamento da violência política de gênero e raça. A mensagem de Lula ao Congresso foi publicada nesta quinta no Diário Oficial.
Governo enviará ao Congresso projeto para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função.
O Brasil bateu recorde de feminicídios em 2022, com uma mulher morta a cada 6 horas. Foram 1,4 mil mortes motivadas pelo gênero
O mês também será marcado por entrega de uma viatura nova para reforçar a atuação na capital
União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.
A vereadora explica o quanto é difícil esse tipo de mudança pois é necessário que toda a sociedade ajude, mas que tudo se inicia com o primeiro passo.
O propósito é criar um fluxo de atendimento uniformizado e integrado às mulheres vítimas de violência
Em entrevista ao Jornal Meio Norte, a delegada Eugênia Villa fala que é preciso reforçar a consciência de que a violência de gênero é estrutural e estruturante nas relações sociais.
O crime teria acontecido depois de uma calourada na Universidade Federal do Piauí (UFPI)
A ação criminosa aconteceu pós o descumprimento de medida protetiva em decorrência de agressões anteriores
Em Teresina, uma lei sancionada em agosto de 2020 torna obrigatório o combate à violência doméstica
Apesar do progresso no âmbito eleitoral e político, o tratamento desigual com as mulheres permanece.
Violência de gênero leva a dor, sofrimento e ao assassinato de mulheres, em uma realidade que assusta a sociedade e preocupa o sexo feminino
Candidatos Aline Teixeira, João de Deus e Samuel Brandão participaram do Debate Meio Norte nesta quarta-feira, 24.
Entre as audiências pautadas, revisão de estado de situação e manutenção ou não de medidas protetivas já deferidas
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
Projeto de Lei foi apresentado pela senadora Simone Tebet após denúncias de servidoras.
A Lei Nº 7.810/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e foi sancionada por Regina Sousa.
O tema retratado é em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no dia 18 de maio