TUDO SOBRE "Licencas"

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2.002 entrevistados

Para 76% dos brasileiros, licença-paternidade deveria ser maior, diz Datafolha

O direito de o pai tirar licença do trabalho após ter um filho foi incluído na Constituição de 1988

Decisão do STF

Mulher não gestante em união estável homoafetiva terá direito a licença-maternidade

O veredito, que foi conduzido pelo relator do caso, ministro Luiz Fux.

Caso em análise

Maioria do STF vota a favor de licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.

Assunto em discussão

Licença-maternidade em relação homoafetiva entra em pauta na semana do STF

O processo foi iniciado pelo município de São Bernardo do Campo em oposição a uma decisão que exigia que a cidade concedesse uma licença de 180 dias a uma servidora municipal

POLÍCIA INVESTIGA

PM usa arma como brinquedo sexual em vídeos íntimos e tem licença cassada

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do estado, uma apuração da Polícia Militar conseguiu identificar o PM que aparece nos vídeos

Na cidade de Floriano

PRF apreende 11 kg de maconha após veículo ser recolhido por licença atrasada

Diante dos fatos, tanto o veículo quanto a droga foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Floriano para os procedimentos legais necessários

Projeto social

Sargento da PMPI distribui sopa há mais de 20 anos na zona Norte de Teresina

Com mais de 30 anos de serviço na Polícia Militar do Piauí, Valdilene Brito é referência social na região da Grande Santa Maria da Codipi

Licença menstrual

Mulheres do DF terão direito a licença menstrual remunerada

O Distrito Federal torna-se pioneiro ao aprovar a licença menstrual remunerada, sendo a primeira unidade da Federação a adotar essa medida.

Aumento da licença-maternidade

Senado vai analisar projeto que amplia licença-maternidade para 180 dias

Objetivo estender o período atual de 120 dias para 180 dias, além de introduzir a possibilidade de compartilhamento de até 60 dias com o cônjuge ou companheiro.

Jucepi

Piauí beneficia 909 atividades econômicas com dispensa de licenças

Na prática, o decreto permite que o empreendedor inicie o negócio após obter o registro da empresa na Junta Comercial do Piauí (Jucepi)

SANTA LUZIA

Helicóptero que caiu em fazenda do MA já havia apresentado problemas técnicos

Após a queda, a aeronave pegou fogo, resultando na carbonização do piloto no local do incidente

SEM PERMISSÃO PARA VOAR

Piloto de helicóptero que desapareceu já foi investigado e teve licença cassada

A ANAC confirmou a informação em comunicado, declarando que o helicóptero está em conformidade com as normas de aeronavegabilidade

JOGOS

Descubra as vantagens de jogar em cassinos com licença

Confira os requisitos para obter uma licença de cassino, como verificar a autenticidade de uma licença e os benefícios de jogar em cassinos licenciados

Atualmente é de 5 dias

Supremo retoma nesta quarta-feira o julgamento sobre licença-paternidade

Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada

lei sancionada

Festa da Melancia se torna patrimônio cultural imaterial do Piauí

De acordo com o deputado Dogim Félix, a lei assegura o que a Festa da Melancia fique marcada na cultura do estado

alepi

Dr. Marcus Vinícius propõe criação de medalha em homenagem à Esperança Garcia

Em caso de aprovação do projeto, esta vai ser a sétima medalha que a Alepi tem para homenagear piauienses e que leva o nome de seus conterrâneos

parlamentar

Wilson Brandão retorna à Assembleia Legislativa após licença médica

Com o retorno do parlamentar, o segundo suplente do Progressistas, Dogim Félix, deixa o cargo na Alepi

Buscando investimentos

Rafael visita Porto na Croácia, porta de entrada na Europa de hidrogênio verde

Antes da ida ao Porto de Krt, o governador Rafael Fonteles esteve reunido com representantes de empresas parceiras do Piauí

De 17 a 24 de novembro

Fonteles transmite cargo e vai à Europa anunciar investimento em hidrogênio verde

Themístocles Filho assume o governo temporariamente, destacando as oportunidades de emprego e renda que o hidrogênio verde pode gerar para o Piauí

R$ 100 Bilhões

Governo do Piauí emite licença ambiental para Parque de Hidrogênio Verde

Foi liberada, também, a instalação de um Parque de Produção de Energia Solar. Ao todo, as empresas estrangeiras devem investir mais de R$ 100 bilhões no empreendimento

Entenda o caso!

Starbucks, que fatura R$ 50 milhões ao mês, perdeu licença para operar no Brasil

A notificação chegou em 13 de outubro deste ano, em meio a negociações de repactuação do contrato

Direito

STF forma maioria para que o Congresso aprove lei da licença-paternidade

O veredito, com 7 votos a favor e 1 contra, identificou uma omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais

Bacia de Potiguar

Petrobras recebe licença do Ibama para exploração na Margem Equatorial

Tal licença foi emitida para a exploração de dois blocos: BM-POT-17 e POT-M-762, os quais foram adquiridos pela Petrobras em leilões realizados nos anos de 2005 e 2018,

Benefício fiscal

Receita Federal revela 'caixa-preta' das 26 empresas que abocanham R$ 100 Bi do governo

As organizações foram beneficiadas com pelo menos R$ 1 bilhão em incentivos fiscais concedidos pelo governo Bolsonaro em 2021

Perfurações no Rio Amazonas

Governo quer acelerar licença para perfuração na foz do Rio Amazonas

Ministro Alexandre Silveira defende celeridade no processo de licenciamento para permitir perfuração de poços na foz do Amazonas.

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