Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
Na decisão, Moraes diz ainda ver fortes indícios de materialidade e autoria de crimes por parte de Silvinei Vasques.
O Curso de Formação em Agentes de Licitação, realizado pela Consulte Consultoria em Gestão, acontece até amanhã, no Centro de Convenções de Teresina.
O rebaixamento da Avenida Miguel Rosa, no cruzamento com a avenida Frei Serafim, visa destravar o trânsito da região.
Na avaliação do ministro Rogerio Schietti Cruz, seria potencialmente "caótico" autorizar que todos os municípios brasileiros tenham sua própria polícia
Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis
As Ruas Pontal da Barra, Travessa Pontal da Barra, Pedro Castro Medeiros, Eurico Carvalho, Travessa Silva e Tremembé ficarão fechadas nesse período
Essa condição está associada ao declínio cognitivo. Até agora, acreditava-se que apenas o consumo abusivo de bebidas alcoólicas poderia ter esse efeito
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
O orçamento total está avaliado em R$ 38 milhões com recursos oriundos da Caixa Econômica Federal
A nova regra consta na Instrução Normativa 185, publicada nesta sexta-feira, 19.
Os cientistas observaram a taxa de mortalidade, prejuízo mental e material como perda de bens, emprego etc
Apenas Bahia (5,5%), Alagoas (6,6%), Pará (7%) e Sergipe (7,3%) registraram taxas menores que o Piauí
O novo decreto da Prefeitura de Timon, que vale desta segunda-feira (6) até o próximo domingo (12), traz como novidade a ampliação da capacidade de público em reuniões e eventos presenciais
O leilão da Rodovia Transcerrados licita em uma concessão de 30 anos um trecho importante da malha viária do Estado, prometendo ampliar o escoamento produtivo de grãos.
As cenas caíram nas redes sociais e, claro, deram o que falar.
O exame toxicológico detectou a presença de álcool no sangue, grande quantidade de sedativos e um analgésico cirúrgico cem vezes mais potente que a morfina.
O magistrado pediu o cumprimento dos protocolos sanitários em Piracuruca, São José do Divino e São João da Fronteira
Novidade deve tornar mais fácil manter conversas na rede social.
Em combate a fake news, mensagens muito encaminhadas terão seu alcance limitado.
Conte assinará decreto que será publicado ainda hoje no Diário Oficial local.