O julgamento do STF tem como base a morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, de 34 anos, em junho de 2015.
O legislador pode fixar limite de idade para acessar cargo público, desde que a limitação seja compatível com o exercício das atribuições do cargo
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
As investigações continuam, com Moraes classificando o documento da Abin como um "gravíssimo fato"
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
O Brasil é o terceiro país do mundo com maior número de animais de estimação, segundo dados do Censo Pet do Instituto Pet Brasil
Com a grande repercussão do caso, o Conselho Tutelar foi acionado e já localizou onde os responsáveis moram.
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A época de Natal e Ano Novo, na maioria das vezes, está associada a sentimentos de alegria, mas também tem as pessoas que ficam mais melancólicas
1,6% da população brasileira já apresentou transtorno do pânico pelo menos uma vez durante a vida
Entre os destaques da PLOA estão: construção de galeria na Zona Sul, rebaixamento da Av. Miguel Rosa com a Frei Serafim e continuação da construção da Ponte da UFPI
Na postagem feita pelas redes sociais da parlamentar, ela relata que foi retratada pela ferramenta em posse de uma arma de fogo
A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
As doenças cardiovasculares são a principal causa de mortes no Brasil e no mundo
Em resposta a uma petição apresentada por um grupo de 15 professores de universidades brasileiras e estrangeiras
Número (11) 2135-0135 vai aparecer na tela de chamada do telefone quando o INSS ligar.
Existem exercícios que podem ajudar a aumentar a quantidade de informação que conseguimos memorizar
Os agentes prontamente providenciaram o transporte da vítima até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), até o momento não há informações sobre o estado de saúde
A biografia completa do controvertido empresário será relatada por Walter Isaacson, o renomado biógrafo de Steve Jobs
Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
O município sofreu com um grande incêndio nas localidades de um lixão com difícil acesso.
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
Esse período de transição na vida da mulher traz consigo uma série de desafios emocionais e físicos