O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil
Desde o início do ano, foram abertos 26 novos mercados em 18 países, elevando o total para 104 desde o início de 2023.
O Copom manteve a trajetória de redução da taxa básica de juros (Selic), diminuindo-a em mais 0,5 ponto percentual, para 10,75% ao ano.
Dentre os destaques das exportações brasileiras estão o comércio de algodão com o Egito, carnes bovinas e suínas com o México e Singapura.
A petição, que tem como alvo o STF e o ministro Alexandre de Moraes, busca apurar supostos "atos atentatórios" praticados pelo Estado
O acidente, que ocorreu em 12 de janeiro de 2007, matou sete pessoas. Apenas uma das indenizações estipuladas pela Justiça ultrapassa R$ 232 milhões
Brasil amplia área de exportação de carne bovina para o Canadá após avaliação positiva
Esse quinto corte consecutivo na taxa básica de juros teve início em agosto de 2023 e foi uma decisão unânime.
A cerimônia tinha como objetivo reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e de restituir, de maneira simbólica, itens depredados durante a invasão.
Filiada ao mesmo partido que o ministro, a nova senadora deve seguir o legado de Dino e se unir à base governista
Acidente que vitimou Eduardo Campos e outras seis pessoas aconteceu em 2014.
Roberto é administrador e já disputou uma vaga na Câmara em 2020, pelo PCdoB, quando obteve 1.231 votos.
Nas imagens recém-descobertas, é possível observar que o homem, vestindo bermuda creme e camiseta preta, chegou ao quiosque às 23h34
O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização
Especialista preparou uma lista de cinco hábitos comuns que podem impedir o funcionamento correto do metabolismo
O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte
Observações surgem em meio a movimentos por parte de congressistas que buscam alterar o funcionamento da Suprema Corte do país.
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial