Segundo a polícia, mandado foi cumprido em Osasco nesta quinta; suspeito teria criado perfil fake do ministro da Justiça no Instagram
Defesa do ex-presidente alega que não havia temor 'fundado' de detenção para afastar hipótese de que ele buscou asilo em missão diplomática
A PGR leva em conta a situação socioeconômica de cada indivíduo, buscando equilibrar a punição com a capacidade financeira do réu
O ex-presidente já havia sido alvo de solicitações de indiciamento pelos mesmos crimes durante a CPI do 8 de Janeiro
Participaram da cerimônia representantes de movimentos sociais, parlamentares e a diretora-executiva do Instituto Marielle Franco
Essa iniciativa visa adotar o mesmo modelo já utilizado pelo instituto em casos de auxílio-doença
O lançamento teve a presença do Ministro Sílvio Almeida e aconteceu durante a abertura da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O benefício, destinado a perseguidos políticos, é comum no continente americano, conforme aponta Eugênio Aragão
Em fevereiro, Bolsonaro passou duas noites na Embaixada da Hungria depois de ter seu passaporte apreendido
Bolsonaro teria ficado por duas noites na embaixada do país europeu dias depois de uma operação que apreendeu o passaporte dele, segundo imagens obtidos pelo New York Times
Segundo o presidente, a confirmação das motivações políticas por trás do crime é motivo de tristeza diante da magnitude da tragédia
Os três foram alvos de mandados de prisão preventiva expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores
Fux argumentou que a concessão de medida liminar requer a comprovação de uma coação ilegal que restrinja a liberdade do indivíduo
Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão
Em seu voto, o relator Francisco Falcão determinou que o juízo federal de Santos deve agir com urgência para dar cumprimento à sentença.
As atividades mais populares incluem caminhadas, trilhas, observação de vida selvagem, cicloturismo e montanhismo.
Em nota, o corpo jurídico afirma que "por ideologia jurídica, nosso escritório não atua para delatores"
O movimento foi oficializado com o agendamento de uma reunião presencial entre os negociadores dos dois blocos em Buenos Aires
O crime, que ocorreu há seis anos, chocou o país e gerou ampla mobilização por justiça.
O indiciamento resulta de uma operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, em maio de 2023, no inquérito das milícias digitais
Orientação é que os titulares das pastas não falem apenas sobre as suas respectivas áreas, mas apresentem um panorama geral das ações
O presidente ressaltou a necessidade de avançar em todas as áreas, reconhecendo que ainda há muitas promessas para cumprir
Sua presença como socióloga demonstra sua influência e compromisso com a promoção da igualdade de gênero em âmbito internacional