TUDO SOBRE "Ministro nunes marques"

Confira notícias e artigos relacionados a Ministro nunes marques e saiba tudo sobre o assunto
Jogo do bicho

Nunes Marques manda retirar tornozeleira eletrônica de bicheiro Rogério Andrade

O contraventor é acusado de chefiar uma organização criminosa que controla o jogo do bicho, máquinas caça-níqueis, bingos e cassinos

Briga entre deputados

Nunes Marques autoriza inquérito para investigar Luciano Bivar

A Polícia Científica de Pernambuco fez perícia e chegou à conclusão que incêndio foi criminoso

Enviada ao STF

Governo Federal propõe que FGTS seja corrigido pela inflação; o que mudaria?

AGU enviou nova proposta de correção ao STF, que discute mudanças na remuneração do fundo

Ministro Nunes Marques

Próximo presidente do TSE, Nunes estreita laços com Lula e preocupa a oposição

Nunes Marques tem demonstrado uma postura pró-governo em algumas decisões, fortalecendo ainda mais sua posição no cenário político

8 de janeiro

STF condena mais 15 réus por atos golpistas; penas vão de 3 a 17 anos

Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.

Discurso de ódio

TSE condena Jovem Pan a pagar R$ 30 mil por alegar que Janja 'fuma maconha'

No mesmo discurso, a comentarista da emissora elogiou Michelle Bolsonaro: "mulher impecável representando a direita, os valores, a bondade e a beleza"

Placar: 5 a 3 a favor

Flávio Dino vai decidir? Descriminalização do porte de drogas precisa de 1 voto

Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes

Pedido de vista

STF suspende julgamento sobre descriminalização da maconha após pedido de vista

Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.

Indicado por Bolsonaro

Kassio nega pedido para libertar todos os presos do ataque golpista do 8/1

A Polícia Federal tem hoje em curso quatro frentes de investigação abertas após os ataques aos três Poderes

impactos em processos

Porte de drogas para consumo próprio volta à pauta no STF; entenda debate

Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa

7 votos a 3

Sobras eleitorais: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas

Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.

Veja quem são!

STF retoma julgamento que pode retirar mandato de 7 deputados

Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral

Inquérito arquivado

Segunda Turma do STF decide por arquivar inquérito contra Aécio Neves

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor do arquivamento.

DIVERSOS CRIMES

STF condenou 101 acusados por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte

Fará 75 anos em 2028

Luiz Fux é o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal a se aposentar por idade

Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado

Julgamento suspenso

Nunes Marques suspende julgamento que pode tirar mandato de 7 deputados

Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.

Fake news

Bolsonaro é multado pelo TSE em R$ 15 mil por post que ligou Lula ao PCC

A fake news foi compartilhada no perfil do ex-presidente no X (ex-Twitter) durante a campanha eleitoral de 2022

Disputa pelo poder

Bolsonaro aposta em estratégia de alto risco para reverter inelegibilidade

A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos

A partir de lista tríplice

Lula escolhe segunda advogada negra para ministra substituta do TSE

Baiana de Livramento de Nossa Senhora, uma cidade de 43 mil habitantes, Vera Lúcia Santana Araújo tem quatro décadas de advocacia

Mudança de posicionamento

Nunes Marques se afasta do 'bolsonarismo' e ensaia aproximação de Lula

O ministro, indicado por Jair Bolsonaro, vinha buscando se aproximar de Lula, e sua intervenção estratégica proporcionaria um benefício ao governo lulista

Plenário virtual

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

. O impacto principal dessa decisão recai sobre os profissionais celetistas que atuam em hospitais privados

Veja quem votou favorável

STF forma maioria para rejeitar denúncia contra o senador Ciro Nogueira

A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio

Bolsonarismo em xeque

Governadores aliados de Bolsonaro estreitam laços com STF e incomodam a bolha

Essa aproximação tem gerado desconforto entre a base bolsonarista, que critica os elogios públicos dos governadores à Suprema Corte

Ministro do STF

Marques pede vista e suspende julgamento de indicações políticas em estatais

Até o momento, placar está 1 a 1 na análise sobre validade de regras que impedem indicações de dirigentes partidários para cargos de chefia em estatais.

5 votos a favor

Mendonça retoma julgamento sobre descriminalização da maconha com voto decisivo

O ministro havia solicitado uma análise mais aprofundada do caso em agosto deste ano, interrompendo temporariamente o andamento do processo

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