Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara.
Novas medidas garantirão "todos os direitos" previdenciários aos motoristas, mesmo que não estejam vinculados pela CLT.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma
O acordo deve ser enviado ao Congresso Nacional após anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para a segunda-feira (4).
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
A confusão se iniciou durante a saída do show, quando uma das mulheres foi empurrada por um homem na fila
Prazo para empresas definirem quais categorias iam disponibilizar ar-condicionado terminou na quinta-feira.
O valor da corrida é o visualizado pelo passageiro na contratação do serviço, logo não estão previstas cobranças adicionais
A informação foi repassada por Érico Luiz dos Santos Araújo, presidente da Cooperativa dos Motoristas de Aplicativo do Piauí
A vítima relatou que o homem ficou nu em cima dela, enquanto retornava de uma festa de formatura. O suspeito ainda não foi encontrado.
Segundo o motorista do aplicativo, Davi agiu de forma “tranquila” e “natural” durante todo o percurso
Para participar do programa habitacional, os trabalhadores precisam apresentar a comprovação de sua renda mensal
O jovem realiza uma corrida no momento em que sem perceber adentrou em uma região considerada perigosa
Projeto do deputado Marcos Tavares visa valorizar motoristas de aplicativos e combater taxas abusivas cobradas pelas empresas.
Os 40% são considerados como despesas necessárias para exercer a atividade, como manutenção do veículo, combustível, pneus, limpeza, entre outros.
Nas redes sociais, a paralisação parcial dos motoristas de aplicativo gerou muitas reclamações por parte dos usuários
Protesto visa o fim das taxas abusivas e a garantia de benefícios e segurança para os profissionais do setor
Irmã da vítima afirma que acusado teria atropelado seu irmão propositalmente achando que passaria despercebido.
São 20 veículos, cada um com capacidade para um condutor e até dois ocupantes
O ministro do Trabalho falou das expectativas da pasta para esta nova gestão e destacou a reparação das relações trabalhistas como uma das prioridades.