Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.
O município informou que as exonerações, programadas para serem publicadas no Diário Oficial de hoje, incluirão o secretário Ricardo Abraão, aliado da família Brazão
Segundo a PF, o trio é suspeito de planejar meticulosamente o atentado e de obstruir as investigações, com a promessa de impunidade
Alexandre de Moraes ordenou prisão de Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa neste domingo
Uma startup americana projetou a aeronave para transportar pás gigantes de turbinas e facilitar a construção de parques eólicos
O legislador pode fixar limite de idade para acessar cargo público, desde que a limitação seja compatível com o exercício das atribuições do cargo
Sob temor de 'sucessão calamitosa', homem mais rico do mundo protegeu ações do clã no grupo LVMH para que os filhos ficassem 'condenados' a se entender sobre rumos dos negócios
Além de Fernando de Noronha, foram agraciados com o prêmio, incluindo os municípios de Tibau do Sul e São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte.
Nunes Marques tem demonstrado uma postura pró-governo em algumas decisões, fortalecendo ainda mais sua posição no cenário político
Segundo informações do site da Câmara, Fernandes recebeu salário normalmente em fevereiro, totalizando R$ 15.629,42 brutos
O PM identificado como Leandro, acompanhado de seu advogado, se apresentou à Delegacia de Homicídios, localizada na Barra da Tijuca, no Rio
As inscrições para o concurso serão iniciadas no próximo dia 11 de março, por meio do endereço eletrônico do Nucepe
Sua renúncia ainda deverá ser aceita pelo líder da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas
A cerimônia do Laureus World Sports Awards 2024 está agendada para o dia 22 de abril, em Madri, na Espanha.
Shtayyeh é integrante do partido que exerce uma governança limitada sobre partes da Cisjordânia
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Corregedora-geral diz que a medida de afastamento será mantida até a conclusão dos procedimentos de investigação interna.
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
Defensoria Pública do Piauí empossará 7 novos defensores públicos na segunda-feira (19)
Além da queda expressiva no número de seguidores, houve também uma diminuição nas interações nas redes sociais do senador
O advogado José Neto Monteiro foi nomeado pelo governador Rafael Fonteles com novo secretário de Turismo do Estado
Ele assume o posto deixado por Pablo Santos, que retorna à Assembleia Legislativa.
Ex-ministro da Educação no governo Bolsonaro é alvo de apuração interna na Unifesp por abondo ao cargo
Ele permanecerá no Senado até o próximo dia 21, quando pedirá exoneração para assumir oficialmente como ministro do STF em 22 de fevereiro.