O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais
Programa é conduzido pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Familia e Combate à Fome, Wellington Dias,
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
Lula voltou a usar frase 'O Brasil voltou', que tem dito em fóruns internacionais, e cobrou reforma de instituições
Lula também convocou os países mais ricos a investirem no financiamento de ações nos países em desenvolvimento para combater o desequilíbrio climático.
O Ministério do Trabalho argumenta que essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos
Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
Brasil abre 180 mil vagas com carteira assinada em abril
Incertezas sobre votação do projeto aumentam tensão sobre uso de dispositivo que permite aprovação sem aval parlamentar
Para a ministra, a integração com os Poderes é essencial e considera importante manter o relacionamento.
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
Dias disse que a nova regra deve considerar a média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos cinco anos
Luiz Inácio Lula da Silva volta para seu terceiro mandato no Palácio do Planalto com uma lista extensa de promessas sociais
O documento sintetiza promessas anunciadas ao longo da campanha, na tentativa de amenizar temores no mercado
Mobilização por um salário-base ganha força com a aprovação do piso para os profissionais da enfermagem.
O Executivo ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef que não foram repassados de forma correta para os cofres públicos.
O reajuste traz preocupação às instituições filantrópicas, já que não há indicação de fonte de recurso para custear o novo valor
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
Seplan divulga relatório Caged dos meses de abril e maio de 2022.
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
O saque tem como objetivo diminuir o comprometimento de renda e o endividamento das famílias
Etilo Ferreira tem experiência de 26 anos e diz que sem o advogado luta pela liberdade, pelo Estado Democrático de Direito
Advogado é um dos candidatos à vaga do Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho.
Candidato à vaga do Quinto Constitucional, o advogado pontuou que quer ser um elemento de integração entre a Corte e a sociedade, assim como entre a Magistratura e a Advocacia.
Em entrevista ao Jornal Meio Norte, o candidato a vaga de desembargador do TRT elenca suas principais bandeiras.