TUDO SOBRE "Novo ministro stf"

Confira notícias e artigos relacionados a Novo ministro stf e saiba tudo sobre o assunto
Projeto estagnado

Debate sobre redes na Câmara ainda é incerto e aguarda definição de Lira

O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado

Lira dividido

Arthur Lira freia CPI contra STF e TSE em meio à pressão da oposição

O presidente da Câmara manifestou sua preocupação em não destravar um novo atrito contra o Judiciário

Ministro do STF

Moraes diz que antes das redes sociais 'nós éramos felizes e não sabíamos'

Ministro participou, nesta quarta-feira (17), da entrega do anteprojeto da reforma do Código Civil ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Crise Congresso-STF

STF se vê sob ataque, e ministros recorrem a Lula por apoio

Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF

Placar de 6 a 0

Saiba como a ampliação do foro privilegiado impactará nos planos de Bolsonaro

O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça

Rede social

Representante do X no Brasil renuncia ao cargo após ataques de Musk a Moraes

Gualda assumiu suas funções em agosto de 2023 como procurador e administrador da empresa no país, já tendo ocupado o cargo de diretor jurídico anteriormente.

Briga entre deputados

Nunes Marques autoriza inquérito para investigar Luciano Bivar

A Polícia Científica de Pernambuco fez perícia e chegou à conclusão que incêndio foi criminoso

Musk x Moraes

Câmara 'enterra' PL das Fake News e discutirá texto do zero após ataque de Musk

Um dos pontos da proposta é o financiamento do "jornalismo profissional", o que poderia afetar a receita da publicidade digital

Caso Marielle Franco

Câmara abre processo que pode levar à cassação do mandato de Chiquinho Brazão

O processo foi instaurado a pedido do PSOL, que apresentou uma representação por suposta quebra de decoro parlamentar

Novo embate

Tensão entre Musk e STF respinga na Câmara e põe regulamentação das redes em risco

Enquanto o projeto de regulação das redes retrocedeu no Congresso, Dias Toffoli indicou a possibilidade de liberar para julgamento na Corte

Foragido da Justiça

Allan dos Santos, foragido da Justiça, recebe selo de verificação de Elon Musk no X

O bloqueiro radicalista é investigado pelo STF nos inquéritos da fake news e dos atos golpistas do 8 de janeiro

na ccj

Deputados devem manter prisão de Chiquinho Brazão e discutir papel do STF

Debate sobre a manutenção da prisão do deputado e reflexão sobre o papel do STF marcam os corredores da Câmara dos Deputados.

Falou durante live

Bolsonaro diz que Musk assumiu briga pela liberdade no Brasil; entenda caso!

Em publicação no seu perfil, Musk afirmou neste domingo que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment

Investigado

Alexandre de Moraes inclui Elon Musk no inquérito das milícias digitais

'Redes sociais não são terra sem lei! As redes sociais não são terra de ninguém', escreveu o ministro em letras maiúsculas na decisão.

POSICIONAMENTO

Elon Musk questiona Moraes e ameaça saída do X do Brasil: “Censura”

Nos últimos anos, Moraes tomou várias medidas frente a perfis de redes sociais, tanto no STF quanto via Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que presidiu no ano eleitoral.

Mudanças no Código Civil

Casamento LGBT, posse de terras, IA: entenda a 'megarreforma' em discussão no Senado

Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais

Aposentadoria pelo INSS

Revisão da vida toda: o que muda com a nova decisão do STF e quem será afetado

A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil

Placar: 5 a 0

5 ministros votaram a favor da ampliação do foro privilegiado no STF; veja quem

O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado

Delator traído?

Alto Comando traça estratégia para culpar Cid e afastar Forças da trama golpista

Os militares destacam que as investigações têm avançado para demonstrar que as ações partiram de indivíduos específicos, não da instituição como um todo

Decisão do STF

Mauro Cid desmaia ao ser preso novamente; crise se agrava

Mauro Cid foi informação sobre sua nova prisão, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, por por obstrução de justiça e descumprimento de medidas cautelares.

Bastidores do STF

Dino marca primeiro mês no STF com mais de 350 decisões e polêmica com Lira

Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores

INVESTIGAÇÕES

Polícia Federal pode ouvir Mauro Cid novamente após vazamento de áudio

Diante dessa divulgação, a PF está reconsiderando a delação premiada de Mauro Cid, que foi aceita pela instituição em setembro de 2023

Condenado por estupro

STJ vai julgar nesta semana se ex-jogador Robinho pode cumprir pena no Brasil

Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso

Novela do 8/1

União e PL fazem 'mutirão' de assinaturas para intervir nas decisões de Moraes

A petição, que tem como alvo o STF e o ministro Alexandre de Moraes, busca apurar supostos "atos atentatórios" praticados pelo Estado

Acordo negado

Após ser preso, ex-assessor de Bolsonaro deseja fazer delação, mas PF recusa

A defesa do militar sugeriu publicamente a delação, porém os investigadores enxergam um conflito de interesse

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