O objetivo principal foi discutir os aspectos sociais da previdência no estado, bem como as melhorias necessárias na estrutura física das agências
No início do mês de abril, outro professor também foi preso acusado de estuprar ao menos quatro crianças na cidade de Timon, no interior do Maranhão.
A mulher que a polícia buscava é investigada por possível ligação com organizações criminosas
O veto parcial de Lula atingiu um ponto crucial do texto, proibindo que presos em saídas temporárias visitem suas famílias
Prisão de Robinho foi baseada na decisão da Corte Especial do STJ, que atendeu a um pedido da Justiça italiana para que ele cumprisse a pena no Brasil
Em seu discurso, o juiz iniciou destacando suas origens como filho de lavradores e seu percurso na escola pública.
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia será sediado em Brasília e vai funcionar durante 24 horas em uma sala do TSE
Em Angical, a unidade do Justo Acesso do TJ PI será implantada no prédio do antigo fórum, localizado no centro da cidade
A iniciativa faz parte da programação da semana do consumidor, que teve início com o lançamento da Cartilha do Consumidor
Grupo será comandado pelo ministro Alexandre de Moraes e pretende manter diálogo com plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagens privadas
Lula baseou sua escolha nas listas tríplices enviadas ao Palácio do Planalto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
Francisco Pierot também era primo do Defensor Público Marcelo Moita Pierot.
Testemunhas relataram que os assassinos estavam em um carro branco e abordaram Rodrigo chamando-o pelo nome antes de atirar várias vezes
A vítima era sócio do escritório Marinho e Lima Advogados, especializado em Direito Civil Empresarial
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Ministro declarou que representação está 'devidamente amparada por robustos elementos de informação'
Marcelo Bessa, advogado que coordenava a defesa de Bolsonaro em outros casos no Supremo, renunciou aos processos envolvendo o ex-presidente.
A equipe policial entrou na casa sem mandado, atrás de um dos filhos de Maria José que já está preso há dois anos, e utilizou spray de pimenta.
Durante a reunião, diversas questões antidemocráticas foram levantadas
A decisão é do Conselheiro Marcello Terto e Silva, o qual, após provocação da Seccional Piauiense, acolheu o ingresso da entidade como terceira interessada
Proibição foi estabelecida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que autorizou operação.
Gravação estava em computador de Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro; reunião ocorreu em julho de 2022.