O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu o policial penal após instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Em 2019, o empresário foi preso por não pagar a pensão alimentícia com débito no valor de R$ 44 mil.
O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.
De acordo com a decisão, a pensão será paga porque a arma usada para cometer o crime é de propriedade da União
Ele cumpria pena atualmente em regime semiaberto domiciliar, em São Pedro da Aldeia, onde vive.
Condenado pela morte de Eliza Samúdio, o goleiro foi contratado por 'empréstimo' para disputar a quarta divisão
Há pelo menos 100 músicas escritas e registradas pela artista, prontas para serem gravadas por outros músicos que queiram homenageá-la.
Um outro processo exige o pagamento de aproximadamente R$ 3 milhões em pensão para Bruninho, desde o seu nascimento
Ele foi condenado a 15 anos 6 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, por matar o estudante Gabriel Brenno Nogueira da Silva Oliveira com um tiro na cabeça no dia 17 de julho de 2019.
Após ser resgatado, a criança foi entregue à avó materna, Sônia Moura, com quem vive desde então em Campo Grande (MS).
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
Entre os aspectos mais importantes para quem pretende se aposentar em 2022 está a pontuação necessária para o tempo de contribuição
Senadora Zenaide justifica que muitos aposentados brasileiros sucumbiram à doença e suas famílias precisam de proteção
A médica fez o pedido de pensão em um processo aberto na Justiça em que solicita o reconhecimento de união estável com o apresentador
Esse é um direito garantido por lei, desde que o herdeiro se enquadre nos critérios para a liberação do saldo
Na conversa, percebe-se que DJ Ivis deseja sair para algum lugar, e Pamella Holanda diz para ele não fazer isso.
O pedido judicial foi feito na semana passada pela defesa de Pamella, após ela ser agredida por DJ Ivis
Projeto foi feito em parceria com Dataprev e com Enap
A pensão pode ser solicitada nos canais de atendimento do INSS ou por meio da representação de um advogado
A matéria será apreciada agora pelos deputados em sessão plenária na Assembleia Legislativa
O indicativo prevê a concessão de pensão por morte a filhos de pais que tenham morrido em consequência da Covid-19 no Piauí.
Medida, publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta (30), começará a valer em 1º de janeiro
Todos os ministros já votaram, mas julgamento só termina oficialmente na sexta.
Aproximadamente 40 policiais federais de Parnaíba, Teresina e do GPI/SR/PF/MA executam 8 mandados de busca e outras medidas restritivas de direitos.
O acusado está cumprindo prisão preventiva na Penitenciária Irmão Guido desde agosto do ano passado, quando foi preso em uma residência localizada na zona Leste de Teresina.