Notícias e artigos sobre Pre julgamento

Procurador-Geral vai retomar inquéritos sobre a CPI da Covid

Paulo Gonet afirmou que será realizada uma reanálise do que for possível em termos de avaliação e repercussão jurídica do que foi feito

11/01/2024 19:04

Condenação

Moraes tomou 6 mil decisões sobre 8 de janeiro; STF julga 146 réus até abril

Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.

07/01/2024 16:42

17 anos de reclusão

Alexandre de Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas

Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena

16/12/2023 13:52

Sabatina

De Moro a Nogueira: quais senadores estão 'em cima do muro' sobre Dino no STF

O principal desafio do ministro da Justiça reside em conquistar votos da oposição, especialmente entre os senadores bolsonaristas

06/12/2023 10:11

Votação relâmpago

Senado aprova PEC que corta poder dos ministros do STF

O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte

05/10/2023 08:53

Direto do plenário

STF começa a julgar hoje os primeiros quatro réus pelos atos de 8 de janeiro

Os acusados iniciais são homens com idades variando entre 24 e 52 anos, provenientes de cidades no Paraná e em São Paulo

13/09/2023 06:58

1.390 suspeitos denunciados

Réus de SP e PR são os primeiros 4 julgados pelo STF por ataques de 8/1

STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios

11/09/2023 07:13

Reparação histórica

Após ser inocentada, PT protocola projeto para anular impeachment de Dilma

Deputados do partido enfatizam a necessidade da restituição simbólica do mandato a ex-presidente, seguindo um modelo similar ao de João Goulart

29/08/2023 10:30

EX-DEPUTADO

Emenda de Flávio Dino em 2010 fez TSE cassar mandato de Deltan Dallagnol

Pelas redes sociais, o ministro da Justiça ironizou o caso: 'Juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem'

17/05/2023 08:00

material de teor sexual

Professora é presa por fazer sexo com aluno de 13 anos e mandar nudes

A educadora foi indiciada por uma acusação de conduta sexual ilegal com um menor. Ela também recebeu 11 acusações de disseminação de material de teor sexual

13/12/2022 08:30

Decisão

TRE-Rio forma maioria para cassar candidatura do Daniel Silveira

O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana.

02/09/2022 17:09

NA DISPUTA

Conheça a lista dos pré-candidatos homologados pelo Solidariedade no Piauí

Durante as convenções é sorteado, em cada circunscrição, o número com o qual cada candidato irá concorrer.

05/08/2022 19:37

NA DISPUTA

Conheça a lista dos pré-candidatos homologados pelo Progressistas no Piauí

Durante as convenções é sorteado, em cada circunscrição, o número com o qual cada candidato irá concorrer.

05/08/2022 15:39

NA DISPUTA

Conheça a lista dos pré-candidatos homologados pelo Republicanos no Piauí

Durante as convenções é sorteado, em cada circunscrição, o número com o qual cada candidato irá concorrer.

05/08/2022 15:35

NA DISPUTA

Conheça a lista dos pré-candidatos homologados pelo PSDB/Cidadania no Piauí

Durante as convenções é sorteado, em cada circunscrição, o número com o qual cada candidato irá concorrer.

05/08/2022 15:22

Briga judicial

Elon Musk acusa Twitter de fraude por ocultar número das contas falsas

Enquanto o Twitter sustenta que menos de 5% das contas ativas na rede social são bots, a equipe de Musk alega que este número pode chegar a 10%.

05/08/2022 13:48

Investigação

Neymar consegue liminar e não pode ser preso ou processado por sonegação

Vale ressaltar que o processo em relação ao jogador do PSG não deixou de existir, apenas está suspenso. Ou seja, o Ministério Público ainda pode recorrer e reverter a situação.

29/07/2022 14:09

Dallagnol é condenado a indenizar Lula em R$ 75 mil por dano moral

Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.

22/03/2022 17:52