Notícias e artigos sobre Projeto de lei porte de arma

CCJ da Câmara aprova projeto sobre posse e porte de armas; Entenda!

Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação

24/04/2024 18:43

ACESSO A ARMAS

CCJ debaterá projeto sobre legislação estadual para posse e porte de armas

O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.

23/04/2024 08:25

Câmara aprovou o fim

Advogado piauiense defende saidinhas de presos: “Questão humanitária”

Na última quarta-feira (20), foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) nº 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas "saidinhas".

22/03/2024 12:03

Chacina no Maine

Atirador que matou 18 pessoas e feriu outras 13 é encontrado morto nos EUA

Ataque a tiros ocorreu na última quarta-feira (25), o suspeito é um reservista do exército de 40 anos.

27/10/2023 23:10

Armas em descontrole

Dino acusa Bolsonaro de atropelar regras e criar 'caos' na compra de armas

Essa afirmação deriva da emissão de 44 medidas legais, constituindo um retrocesso no setor

14/08/2023 08:15

Pautas quentes

Congresso volta com foco em discutir projetos econômicos cruciais para Lula

Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida

31/07/2023 08:47

POLÊMICA

54 deputados bolsonaristas se unem para derrubar decreto de armas; lista!

O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.

24/07/2023 12:49

Tema polêmico

Deputado do PL quer autorizar uso de armas eletrônicas em escolas

De acordo com o texto apresentado pelo parlamentar, o projeto de lei visa autorizar o uso de armas eletrônicas por profissionais de segurança.

15/05/2023 16:03

OPINIÃO

Contra a fraude e mentira, o peso das instituições, Por José Osmando

Polícia Federal descobriu mais uma mentira, que consistia entregar nas mãos de autoridades e familiares certificados falsos de vacinação contra a Covid-19

03/05/2023 18:17

Atividade de risco

Deputado propõe projeto que defende porte de arma para advogados

Projeto do deputado Coronel Telhada classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma

11/04/2023 17:08

CÂMARA FEDERAL

Agentes de trânsito podem ganhar o direito de portar arma de fogo no Brasil

Deputado federal Vicentinho Junior apresentou o projeto de lei que garante aos profissionais o porte, mesmo fora de serviço.

09/04/2023 17:38

EM RETA FINAL

Flávio Bolsonaro cobra votação de PL que dobra limite de armas; o que muda?

Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.

06/04/2023 11:46

Ação da PRF

CAC é preso transportando arsenal em Picos sem autorização

Embora as armas estivessem registradas, o condutor não possuía a Guia de Tráfego

30/03/2023 17:06

Normas gerais para PMs

Câmara aprova projeto que cria lei orgânica nacional das PMs e Bombeiros

As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.

15/12/2022 12:30

Porte de Armas

Projeto de lei exige aptidão psicológica para policiais portarem armas

teste deve ser realizado anualmente por esses profissionais, sem custos.

14/09/2022 10:07

Entrevista

Regina Sousa: Governar é trabalhar para transformar a vida das pessoas

Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática

16/07/2022 08:01

Decisão após ataques

Joe Biden sanciona lei que limita acesso ao porte de armas nos EUA

O presidente relatou esperança que ação legislativa "irá salvar muitas vidas" no País; É a primeira lei de limitação do acesso a armas após três décadas.

26/06/2022 10:09

ICMS combustíveis