Notícias e artigos sobre Projeto de lei protege animais

Câmara recebe projeto para proibir venda e reprodução de cães 'Pitbull'

O projeto intitulado de 'Lei Murray', em alusão à autora atacada por dois cães, estabelece que todos os cães da raça, machos ou fêmeas, devem passar por processo de castração no prazo de 180 dias.

16/04/2024 12:43

Visita de cão

Cão protetor visita dependências do Senado brasileiro

Parlamentar apresentou Athos, um pastor-belga-malinois em treinamento para proteger vítimas de violência doméstica.

25/01/2024 21:33

Maranhão no semiárido

44 municípios do Maranhão poderão ser incorporados à região do semiárido

O autor do projeto é o senador Weverton (PDT-MA), que ressaltou a dificuldade das práticas agrícolas na região e expressou preocupação com o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nessa área.

16/06/2023 22:19

EXCLUSIVA

Após fotos de Marília Mendonça no IML, Câmara analisará punições e regras

O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.

14/04/2023 16:25

PROJETO DE LEI

Deputado propõe proibir marcação a ferro, tatuagens e piercings em animais

O projeto de lei ressalta ainda que o Poder Público tem o dever de tutelar uma maior proteção aos animais, evitando que, por conta da vaidade de seus tutores e donos, os animais fiquem expostos à dor e complicações.

12/04/2023 19:41

Sanção FUNDAPI

Regina Sousa sanciona lei que cria fundo para Defesa Agropecuária do Piauí

Lei garante recursos para indenizar ou compensar pessoas que perderam rebanhos em decorrência de sacrifício sanitário.

26/09/2022 10:21

Animais domésticos

Projeto cria cadastro de pets e permite deduzir IR de despesas veterinárias

Objetivo é mitigar as causas de sofrimento dos animais e proteger a população humana de zoonoses, endemias e agressões

22/04/2022 13:08

Condomínios deverão denunciar os maus-tratos a animais à autoridade

O projeto estabelece que as ocorrências devem ser denunciadas de imediato ou no prazo máximo de 24 horas após o conhecimento do fato

21/12/2021 07:52

Semar promove debate sobre o controle das queimadas no b-r-o-bró

Há uma intensificação do trabalho de fiscalização nesse período, mas precisamos de uma conscientização da população

02/09/2021 18:16

Cajueiro da Praia acionará órgãos públicos em defesa de animais

Um grupo de proteção aos animais da região, estão buscando ações municipais no sentido de garantir maior segurança

03/08/2021 16:07

Projeto proíbe aprisionamento e exposição pública de animais silvestres

Deputado diz que projeto deve ser debatido de forma profunda na Comissão do Meio Ambiente da Assembleia.

22/06/2021 11:26

Brasileiros fazem churrasco com carne de baleia encalhada

O animal morreu após encalhar em Coutos, no subúrbio de Salvador

04/09/2019 18:31

Prefeitura dará 50% de desconto no IPTU a morador que adotar animal

Segundo o prefeito, além de proteger o animal, evitando maus tratos, a lei incentiva a adoção.

09/07/2019 11:04

Cidade de SP aprova lei que preserva marca de dinossauros em ruas

A maioria das pegadas encontradas é de celurossauro, dinossauros que tinham o tamanho de uma galinha e que viveram na região há, aproximadamente, 135 milhões de anos.

21/03/2019 09:47

Sexo

Contra turismo sexual, Dinamarca proíbe sexo com animais

De acordo com a organização de defesa dos animais Peta, a lei foi aprovada em meio a um temor de que o país estivesse se tornando um pólo de turismo sexual com animais.

23/04/2015 12:05

DENÚNCIA