Em 2023, estimava-se, com base em levantamento dos municípios e do CadÚnico, que mais de 260 mil pessoas viviam em situação de rua no Brasil
A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.
A justificativa apresentada pelo deputado ressalta a importância de reconhecer a gravidade desses atos de violência contra instituições políticas.
Com o intuito de beneficiar pequenos investidores, o projeto sugere que a apuração do tributo seja realizada a cada três meses, em vez de mensalmente
Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental
O projeto de recuperação de celulares desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí é pioneiro no Brasil e tem alcançado repercussão
Pela primeira vez, os lotes do leilão serão expostos no saguão do Terminal 3 do Aeroporto de Guarulhos
Soraya Thronicke citou o dever do Estado, previsto na Constituição, de combater práticas que submetam os animais à crueldade.
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
As propostas de valor para o leilão podem ser feitas até as 21h do dia 29 de janeiro, e a sessão pública para lances ocorre no dia 30, a partir das 10h
As plantas industriais serão instaladas na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Piauí, em Parnaíba
O investimento programado de R$ 100 bilhões ao longo de 10 anos será o maior da história do estado
Em encontro com governadores de estados brasileiros, Rafael Fonteles discutiu, ainda, ações de preservação ambiental
O deputado protocolou o projeto de lei na Câmara que visa criar uma inédita modalidade de crime de responsabilidade para presidentes da República
Entre os destaques da PLOA estão: construção de galeria na Zona Sul, rebaixamento da Av. Miguel Rosa com a Frei Serafim e continuação da construção da Ponte da UFPI
Nas redes sociais, o governador afirmou que o projeto envolve investimentos da ordem de R$ 25 bilhões
Na última segunda-feira (23), a legenda realizou sua convenção estadual, onde reconduziu Luciano ao cargo de presidente da sigla
Potycabana contará com projeto de vôlei e futebol para crianças aprovado pelo Ministério dos Esportes
Contudo, essa isenção estaria restrita aos produtores rurais que adquirissem picapes em seus nomes individuais
Este foi o segundo corte seguido na taxa básica de juros, que começou a recuar em agosto deste ano.
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta foi encaminhada ao parlamento na semana passada, quando foi anunciada a tributação de fundos exclusivos.
A obra compreende além da pintura e melhorias no campo, a construção de vestiários, arquibancadas, além de 20 projetores LED 200W em quatro postes de concreto
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
A intenção é assegurar que a reforma agrária, de fato, beneficie a agricultura familiar