Conforme os termos da lei, o Selo Amigo da Segurança será concedido a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam projetos esportivos e paradesportivos.
Flávio Dino destacou a necessidade de integração e cooperação entre os países para resolver esta e outras das “grandes questões da humanidade”
O ministro acrescentou que aplicações dos recursos previstos no programa serão definidas pelos estados
Dino foi convocado para conceder dados sobre os planos e a agenda do MJSP
Durante o evento, foi realizada a entrega de oito novas viaturas, armamentos e equipamentos de segurança
O secretário de Segurança Pública disse que o foco principal é integrar o trabalho entre as instituições.
Ação faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania que visa combater a criminalidade, especialmente contra as mulheres
Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
Ministro vai lançar o Pronasci 2 e participar do encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais
Estado teve 625 mil famílias assistidas na retomada do Bolsa Família e 43,3% de reajuste no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Esse ato faz parte do pacote de medidas para a segurança pública anunciada pelo Governo do Estado em solenidade na quinta-feira (30).
Na ocasião, Rafael Fonteles fez a transmissão do cargo para o vice, Themístocles Filho, em virtude de viagem a Europa.
Ministério da Justiça deve entregar 270 carros aos estados para reforçar ações de proteção às mulheres.
Ainda na pauta da reunião, foi discutida a gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública e questões sobre a partilha e execução dos recursos.
O futuro ministro da Justiça Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (16) mais membros do seu gabinete
Descubra os detalhes dessa raríssima doença
"Estado não tem que escolher se o cidadão deve ser homem, mulher ou optar por um outro sexo", disse.
Nordeste da Amaralina será a primeira das 164 previstas em até cinco anos.
O objetivo do aporte dos recursos por parte do Governo Federal é fomentar ações que tenham efeitos futuros e de sustentabilidade
Veja a íntegra do discurso de Dilma Rousseff
Até 2011, o Pronasci deve investir R$ 6,7 bilhões em segurança pública distribuídos entre os 150 municípios já envolvido
Tarso Genro, no entanto, não revelou o volume de recursos que serão repassados ao Rio
Parte do nova verba será para gratificações de R$ 400 para policiais
Está incluída ainda nessa lista medida provisória constituindo fonte de recursos
Segundo Tarso, apesar da incerteza, o Ceará está garantido entre os novos contemplados