TUDO SOBRE "Propostas"

Confira notícias e artigos relacionados a Propostas e saiba tudo sobre o assunto
Proposta de reajuste

Governo propõe reajuste de 9% para os servidores da educação em 2025

Entre as mudanças propostas estão a verticalização das carreiras, com uma matriz única com 19 padrões.

Polêmicas

Lula terá reunião com Lira e Pacheco para amenizar crise entre Governo e Congresso

O presidente Lula se reunirá na próxima semana com o presidente da Câmara e o presidente do Senado para discutir a crise com o Congresso.

Saúde

Anvisa mantém a proibição da venda de cigarros eletrônicos no Brasil

O presidente da Anvisa defendeu a manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos, citando a falta de evidências científicas

Rebeldia no Congresso

'Pautas-bomba' no Legislativo causam impacto de R$ 80,8 bi aos cofres públicos

Fernando Haddad antecipou seu retorno de uma viagem a Washington D.C. para lidar com as negociações relacionadas a projetos insustentáveis ao governo

TRANFORMAÇÃO PELA CIDADE

Arte Urbana: 10 escolas municipais de Timon são contempladas com murais grafitados

Cada uma das escolas contempladas, recebeu os murais que foram grafitados pelo artista visual Antônio Cardoso, conhecido como Cardosonot

Tensão Lira-Lula

Lula aposta em estratégia para tentar driblar 'bombas fiscais' no Congresso

A articulação política está sob pressão, com dificuldades na interlocução com o Parlamento enfrentadas pelo ministro Alexandre Padilha

Do Amazonas

Deputado propõe lei contra uso indevido de cadáver em transações financeiras

A proposta altera o Código Penal para prever aumento de pena em casos de estelionato envolvendo o uso de cadáveres

Projeto de Lei

Jadyel Alencar apresenta projeto para fechar o cerco contra roubos de celulares

O objetivo é reduzir a incidência de roubos, furtos e o comércio ilegal de dispositivos móveis, além de promover a recuperação dos aparelhos

Destravar eleições

Brasil apoia ideia colombiana de plebiscito na Venezuela antes das eleições

Lula se encontrou com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, em Bogotá, na quarta-feira (17/4)

Aumento

No Senado, Comissão aprova reajuste de salários de juízes e promotores

Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.

Taxação

Fernando Haddad diz esperar acordo do G20 para taxar super-ricos

Ministro disse estar confiante em possível acordo até novembro

PROGRESSO!

Suécia aprova mudança legal de gênero a partir dos 16 anos; saiba novidades

Além de reduzir idade mínima e agilizar procedimento, norma facilita acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de sexo.

Imposto de Renda

Senado aprova PL que isenta IR para quem ganha até R$ 2.824

O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.

Acordo coletivo

Eletrobras propõe corte salarial de 12,5% e demissões em massa em nova negociação

A Eletrobras apresentou um acordo coletivo que inclui um corte salarial e autorização para demissões em massa.

Crise Congresso-STF

STF se vê sob ataque, e ministros recorrem a Lula por apoio

Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF

Câmara x STF

Lira se opõe à decisão do STF e monta grupo para redefinir foro privilegiado

O deputado solicitou aos líderes partidários que indiquem nomes para compor o grupo de trabalho, sem definir uma data para o início das atividades

PEC das drogas

Em 2 turnos, Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas

PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.

Denúncia da Defensoria Pública da União

Milícias no Piauí: agentes do Estado e PMs são denunciados por grilagem de terras

Segundo a denúncia, os milicianos constrangem, ameaçam e expulsam as comunidades tradicionais de suas terras no Litoral do Piauí.

Comissão de Direitos Humanos

Comissão do Senado aprova projeto que impede homenagens à ditadura militar

Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.

CANDIDATURAS

Cota para jovens: Proposta busca reserva de vagas em chapas nas eleições

Com a nova redação proposta, cada partido ou coligação será obrigado a preencher o mínimo de 15% (quinze por cento) das candidaturas com jovens, respeitando os limites de idade estabelecidos na Constituição Federal.

POLÊMICA

Câmara recebe projeto para proibir venda e reprodução de cães 'Pitbull'

O projeto intitulado de 'Lei Murray', em alusão à autora atacada por dois cães, estabelece que todos os cães da raça, machos ou fêmeas, devem passar por processo de castração no prazo de 180 dias.

Drogas

Senado vota hoje (16) PEC que criminaliza porte de drogas

Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.

CULTURA

Opinião: Taninos por Manoel da Cruz Nascimento

O diretor teatral discorre sobre a obra 'O Caderno de Marina' do escritor e jurista Nelson Nery Costa.

Placar de 6 a 0

Saiba como a ampliação do foro privilegiado impactará nos planos de Bolsonaro

O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça

em qualquer quantidade

Senado vota nesta semana PEC que criminaliza porte de drogas

Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.

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