A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros
Segundo as diretrizes da instrução, a dívida pode ser quitada mediante a redução de 100% das multas e juros
A nova forma de captação de impostos vai impactar consumidores, empresas e entes públicos
Os parlamentares dizem que Lula está descontente com os planos e promessas não cumpridas do secretário-executivo de Dino, Ricardo Cappelli
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
A alíquota atualmente aplicada sobre a folha de pagamento dessas entidades é de 1%
Chefe do Executivo do Piauí participou do debate, em Brasília, com a participação de demais governadores
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
A lei define a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos do Estado
A PGE é o órgão competente para exercer a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado
Através das redes sociais, Rafael Fonteles agradeceu a Arthur Lira pelo reconhecimento
O critério para a progressividade do IPVA tem, como objetivo, cobrar mais impostos dos indivíduos de renda alta
Nas novas regras há possibilidade de inclusão de reajustes do salário mínimo, de servidores, pisos e vinculações para saúde e educação, por exemplo.
Ministro Fernando Haddad afirmou que a reforma tributária terá uma regra "suave" de transição.
Prefeitos discutem reforma tributária no 24º encontro em Brasília
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
A adesão pode ser feita até o dia 28 de fevereiro, porém, muitas pessoas ainda têm dúvidas de como prosseguir para obter o benefício.
O período para o contribuinte negociar débitos em discussão com a Receita Federal vai até 31 de agosto. Veja quem pode aderir e como parcelar
O cálculo do impacto foi pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco)
A manutenção da tributação de dividendos acima de R$ 20 mil seria compensada pela redução dos impostos para empresas.
O CPF precisa estar regularizado para que o cadastro no programa de auxílio emergencial seja analisado
Compensaria a prorrogação de benefícios fiscais às regiões NO e NE
A nova lei amplia de 2018 para 2023 o prazo de redução de IR
Marcos Cintra assumir cargo de novo secretário da Receita Federal
O prazo de adesão ao REFIS 2018 encerrará no próximo dia 10.