TUDO SOBRE "Regulamentar"

Confira notícias e artigos relacionados a Regulamentar e saiba tudo sobre o assunto
POLÊMICA

Câmara recebe projeto para proibir venda e reprodução de cães 'Pitbull'

O projeto intitulado de 'Lei Murray', em alusão à autora atacada por dois cães, estabelece que todos os cães da raça, machos ou fêmeas, devem passar por processo de castração no prazo de 180 dias.

Aplicações financeiras

Reforma tributária: entenda o que muda com o novo PL do Imposto de Renda

Com o intuito de beneficiar pequenos investidores, o projeto sugere que a apuração do tributo seja realizada a cada três meses, em vez de mensalmente

Prepare-se para esperar

Depois da Sexta-feira Santa, veja quais serão os próximos feriados de 2024

De acordo com o calendário do governo federal, a próxima folga nacional que será vizinha do fim de semana será apenas em novembro

2º jogo no próximo sábado

Fortaleza e Ceará fazem grande jogo, mas só empatam na 1ª final do Cearense

Os times até fizeram um clássico movimentado e com chances de gol, mas não conseguiram balançar as redes

Semifinal

Assista ao duelo entre Santos x Red Bull Bragantino na semifinal do Paulistão

O confronto terá lugar no gramado da Neo Química Arena, com início marcado para as 20h30 (horário de Brasília).

Política

Ministro quer regulamentar entrega de e-commerce para fortalecer Correios

Para o ministro, os Correios enfrentam regras ultrapassadas, como a proibição de envio de plantas vivas e de animais

Eficiência e praticidade

Pedágios de rodovias federais já podem ser pagos com PIX

Segundo o ministério, a medida visa a reduzir as filas e facilitar a vida dos motoristas, garantindo a eficiência e a praticidade na cobrança das tarifas

Valorização da profissão

Lula diz que discutirá crédito extra para motoristas de app trocarem de carro

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esclareceu que o debate sobre a criação da linha de crédito ainda está em estágio inicial

Seguridade

Regulamentação de motoristas de apps deverá render R$ 279 milhões anuais à Previdência

Novas medidas garantirão "todos os direitos" previdenciários aos motoristas, mesmo que não estejam vinculados pela CLT.

Direitos trabalhistas

Lula assina lei que garante direitos a motoristas de app; veja o que muda

O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos

POLÊMICA

Câmara poderá sustar resolução do TSE que trata de deepfakes nas eleições

O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.

Negociação

Governo vai propor 'piso' para motoristas de apps e jornada máxima de 12h

Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99

Força máxima

Clássico contra o São Paulo: Abel Ferreira foca no futuro sem vingança pela Supercopa

Abel Ferreira: Palmeiras focado no clássico contra o São Paulo! Sem vingança pela Supercopa, time busca vitória no Brasileirão.

Arrecadação de impostos

No G20, Haddad propõe taxação global sobre a fortuna de super-ricos

O ministro enfatizou a necessidade de garantir que bilionários contribuam de maneira justa com impostos

Jantar de aniversário

Com presença de Janja e ministros, PT convida apoiadores para celebrar 44 anos

Os convites para a festa podem ser adquiridos mediante doações nos valores de R$ 350, R$ 20 mil ou R$ 5 mil

Operação Lava-Jato

União é condenada a pagar R$ 50 mil por grampos ilegais contra advogado de Lula

A penalidade refere-se a danos morais decorrentes da determinação irregular de grampos telefônicos autorizados pelo juiz federal Sergio Moro

12 propostas

TSE começa hoje a debater novas resoluções para as eleições de 2024

Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas

Programa habitacional

Lula lança programa para distribuir imóveis da União a famílias de baixa renda

O presidente solicitou um levantamento de todos os prédios públicos abandonados no país, visando transformá-los em moradias para a população carente

Segurança do presidente

PF identifica homem suspeito de tentar invadir a residência oficial de Lula

Na tentativa de deter o veículo, um segurança atirou duas vezes, atingindo um dos pneus. Mesmo assim, o automóvel conseguiu evadir-se do local

Agenda econômica

Entenda os 4 anteprojetos elaborados para regulamentar a reforma tributária

A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS

Denunciado

Renato Cariani usou dados de crianças para comprar hormônios, aponta investigação da PF

O objetivo de Cariani com o esquema, segundo a PF, seria comprar os hormônios por preços mais baixos.

Investigação

Justiça de SP torna Renato Cariani réu por tráfico de drogas após acatar denúncia do MPSP

Renato tem mais de 7 milhões de seguidores no Instagram e é sócio de empresa acusada de desviar produtos químicos para a produção de drogas.

pedido da OAB-PI

CNJ suspende resolução que restringia sustentação oral no TJ-PI

A decisão é do Conselheiro Marcello Terto e Silva, o qual, após provocação da Seccional Piauiense, acolheu o ingresso da entidade como terceira interessada

Lira dá recado a Lula

Lira manda recado para Lula, cobra acordos e diz que orçamento é de todos

Lira assegurou que as atividades da Casa não serão interrompidas devido às eleições municipais ou à sua sucessão no próximo ano.

Recomposição de emendas

Congresso Nacional volta focado na regulamentação da reforma tributária

Deputados e senadores negociam recomposição de emendas vetadas e querem aprovar regras para uso de inteligência artificial

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