Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça
Barroso disse que o país tem leis e juízes e que há sanções previstas para o descumprimento de decisões judiciais
O encontro entre Sergio Moro e Gilmar Mendes aconteceu na terça-feira (2) e durou cerca de 1 hora, tempo em que Mendes fez críticas ao senador e o questionou sobre a atuação como juiz.
Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos
Essa é uma dúvida frequente entre pessoas que fazem academia, principalmente entre os iniciantes
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função
Os acusados Antônio Francisco Paulo da Silva e Francisco William dos Santos Soares foram presos por matar o empresário Raimundo Mendes de Andrade, de 68 anos.
A missa de corpo presente será celebrada às 7h de amanhã (19) na Igreja da Vermelha pelo Padre Toinho Cruz
De acordo com o parlamentar, no entanto, a decisão não retira o seu voto de Sílvio Mendes.
A morena segue carreira solo desde 2022, quando se separou da dupla que tinha junto com sua irmã Simone Mendes
Mendonça, que é evangélico, enfatizou que o setor é o "maior interessado na apuração desses fatos
Entre os cotados, ganha destaque o deputado estadual Jeová Alencar (Republicanos), que também é pré-candidato a prefeito e vem sendo frequentemente associado a Mendes.
Sílvio retrucou afirmando que cada pessoa tem um jeito, e que os comentários nesse sentido não passam de "coisa de adversário"
A cerimônia de posse ocorreu em 26 de janeiro de 2024, na Câmara de Vereadores,
Durante a averiguação, foi constatado que o veículo possui restrição judicial de circulação.
A Associação dos Cambistas contava com alarmes e sensores, mas ocorreram cortes de energia no local que podem ter sido aproveitados pelos criminosos.
A operação cumpriu mandados de prisão e busca no contexto da investigação sobre uma suposta organização criminosa
O homem estava foragido desde a época do crime e agora será encaminhado ao sistema prisional para cumprimento de sentença
A aliança entre o PT e o MDB foi anunciada na última semana após a retirada da pré-candidatura do diretor do Hospital Universitário, Paulo Márcio.
O homem, identificado como Fabiano Gomes, suspeito de ter atirado na testa da vítima, chegou a publicar nas redes sociais uma espécie de ameaça
Em junho do ano passado, o ministro do STF anulou uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou parcialmente essa apuração.
Esta decisão, datada de 19 de dezembro, faz parte de um caso reaberto por determinação do decano do STF.