A reunião contou com a presença dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país e a vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.
Resolução é a primeira a demandar, de forma direta e explícita, o fim das hostilidades entre Israel e Hamas
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
Dentre as novidades, destaca-se a inclusão de regras específicas para o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
Pela primeira vez, o México tem a possibilidade de eleger uma mulher, com duas candidatas liderando as pesquisas
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
A decisão é do Conselheiro Marcello Terto e Silva, o qual, após provocação da Seccional Piauiense, acolheu o ingresso da entidade como terceira interessada
Com 100 dias letivos e o começo das atividades do período 2024.1 em 15 de março e sua conclusão acontece no dia 15 de julho
As normas, para serem aplicadas nas eleições, precisam ser aprovadas até março deste ano.
A votação teve 153 votos a favor (incluindo o Brasil), 10 contra (EUA e Israel) e 23 abstenções.
A resolução que trata do conflito entre Israel e Hamas tem caráter recomendatório, diferentemente do Conselho de Segurança
A solenidade aconteceu no Porto das Barcas, no município de Parnaíba, no litoral piauiense, e foi bastante prestigiada
O país norte-americano também rejeitou a proposta da Rússia para apaziguar a guerra no Oriente Médio
O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, do qual a ADH é parceira.
o Robô de Informações da Corregedoria, também conhecido como RIC, foi lançado nesta sexta-feira (01).
Certos membros proeminentes dentro da agremiação defenderam a ideia de evitar um confronto aberto com o recém ingresso ministro
A Cemapi tem como atribuição a realização de acordos, extrajudiciais e judiciais, em matéria de interesse do Estado do Piauí
A aula inaugural foi ministrada pela professora doutora em letras, Shirlei Marly, da Universidade Estadual do Piauí (Uespi)
Para receber o registro do imóvel, o requerente ou seu cônjuge deverá apresentar documento de identificação com foto.
O projeto foi relançado pelo Tribunal de Justiça (TJ/PI).
O secretário falou sobre a meta de colocar a capital piauiense no mapa e radar das startups e fomentar o seu desenvolvimento econômico
Norma da agência reguladora é resultado de estudos que indicam relação entre exposição a raios ultravioleta e desenvolvimento de câncer de pele.
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), está lançando o programa “Pôr do Sol Teresina”