A atualização do programa, relançado em fevereiro, também incluiu o aumento do limite de renda familiar para acesso ao financiamento habitacional
ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), anunciou, nesta sexta-feira (16), que assinou as portarias que liberam o cadastro de entes para o Programa.
O programa tem como objetivo beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e de até R$ 96 mil por ano em áreas rurais.
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
As leis foram enviadas em abril para a Assembleia e agora serão encaminhadas para a Comissão de Finanças, e após aprovação, seguem para votação no plenário
O deputado Ziza Carvalho comemorou a aprovação da matéria após o longo trâmite. “Parabéns a esta Casa por esta grande inovação", disse
A cota de recursos para as candidaturas femininas tem como objetivo reduzir a desigualdade de gênero na política.
A proposta aprovada na Alepi dispõe sobre as promoções especiais de oficiais e praças da Polícia Militar do Piauí.
Quando zombou de Anitta, Zé Neto afirmou que não dependia da Lei Rouanet e que seus cachês "quem paga é o povo"
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
O objetivo é pagar, em dezembro, uma cota complementar aos pais solteiros ou chefes de família que criam os filhos sozinhos
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
O maior estado do Nordeste tem história, cultura, praia, cachoeira e uma culinária imperdível
Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos e texto segue para sanção
Foram sancionados uma medida provisória e dois projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional que dão as condições de compra pelos Estados e Municípios.
Compensaria a prorrogação de benefícios fiscais às regiões NO e NE
Projeto aprovado em 2ª votação reduz gasto municipal.
A maioria dos projetos contemplados estão na área da saúde
Previsão de rombo nas contas é de R$ 139 bi
O Orçamento foi estimado em R$ 3,381 trilhões
Texto final já foi encaminhado para o Palácio dos Bandeirantes.
Cirurgia deve ser feita imediatamente após a mastectomia
Ele havia dito que a pasta do Trabalho perderia status ministerial
A proposta segue agora para a sanção de Michel Temer
Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo