TUDO SOBRE "Scj"

Confira notícias e artigos relacionados a Scj e saiba tudo sobre o assunto
ACESSO A ARMAS

CCJ debaterá projeto sobre legislação estadual para posse e porte de armas

O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.

Rebeldia no Congresso

'Pautas-bomba' no Legislativo causam impacto de R$ 80,8 bi aos cofres públicos

Fernando Haddad antecipou seu retorno de uma viagem a Washington D.C. para lidar com as negociações relacionadas a projetos insustentáveis ao governo

Tensão Lira-Lula

Lula aposta em estratégia para tentar driblar 'bombas fiscais' no Congresso

A articulação política está sob pressão, com dificuldades na interlocução com o Parlamento enfrentadas pelo ministro Alexandre Padilha

ENTENDA

Placa Mercosul deve passar por nova mudança para exibir cidade e estado

O Brasil adotou o padrão Mercosul para identificação de veículos a partir de 2018, embora alguns países já o utilizassem há mais tempo

Aumento

No Senado, Comissão aprova reajuste de salários de juízes e promotores

Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.

Plenário está dividido

CCJ da Câmara debate hoje prisão de deputado suspeito no Caso Marielle

Votação foi interrompida por pedido de vista e reunião tem quase 40 inscritos para falar.

FATALIDADE!

Trabalhador tenta resgatar colega que caiu em silo de soja e ambos morrem soterrados

As informações iniciais são de que as vítimas não tinham cordas de proteção presas ao cinto quando ocorreu o acidente.

na ccj

Deputados devem manter prisão de Chiquinho Brazão e discutir papel do STF

Debate sobre a manutenção da prisão do deputado e reflexão sobre o papel do STF marcam os corredores da Câmara dos Deputados.

Está no Tremembé

Caso Robinho: defesa tenta tirá-lo da prisão com recurso no STJ

Os advogados acionaram o STJ com embargos de declaração, questionando possíveis omissões na decisão que homologou a sentença italiana.

POLÊMICA

Carla Zambelli acusa Janja de interferir na prisão de Robinho e aciona MPF

Segundo Jardim, pouco antes do julgamento de Robinho, Janja teria entrado em contato com o relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, para exercer pressão sobre ele.

Retrocesso ambiental

Câmara aprova projeto que fragiliza proteção ambiental e libera desmatamento

Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental

Caso Marielle Franco

Irmãos Brazão, suspeitos de mandar matar Marielle, são transferidos de Brasília

O Ministério da Justiça optou por não divulgar os presídios para onde eles serão transferidos, citando razões de segurança

para 9 ou 10 de abril

Na CCJ, deputado pede vista no relatório do caso Brazão; votação é adiada

O pedido foi feito após a leitura do relatório pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), resultando no adiamento da votação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que estava prevista para esta terça-feira.

continua preso

Caso Marielle: CCJ recomenda manutenção da prisão de Chiquinho Brazão

A aprovação na CCJ requer a maioria dos votos presentes na sessão, seguida pela análise no plenário da Câmara dos Deputados.

Crime, delação e prisão

Câmara homenageia Marielle na semana em que decide futuro de Chiquinho Brazão

Participaram da cerimônia representantes de movimentos sociais, parlamentares e a diretora-executiva do Instituto Marielle Franco

Justiça

Ex-jogador Robinho recebe mandado de prisão no Brasil após decisão do STJ

Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.

Novo Código Eleitoral

Código Eleitoral no Senado exige quarentena para militar, aponta relatório

Castro enfatizou a busca por uma redação clara e detalhada, visando eliminar interpretações divergentes entre juízes.

Julgamento no STJ

STJ decide que Robinho seja preso imediatamente por crime de estupro; entenda

Corte Especial do tribunal definiu, por 9 votos a 2, que ex-jogador deverá cumprir, de forma imediata, sentença proferida na Itália, por crime de estupro.

Pedido da Justiça italiana

STJ julga hoje possibilidade de Robinho cumprir no Brasil pena por estupro

Ministros do STJ vão analisar o pedido da Justiça italiana para a transferência do ex-jogador, e não a inocência ou culpa dele

Condenado por estupro

STJ vai julgar nesta semana se ex-jogador Robinho pode cumprir pena no Brasil

Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso

Condenado por estupro

STJ vai transmitir ao vivo julgamento do ex-jogador Robinho; veja dia e horário

O julgamento no STJ será do pedido de homologação da sentença da Itália. A Itália pede que o ex-atleta cumpra a pena pelo crime no Brasil

Suspeito absolvido

STJ anula condenação por estupro de homem que engravidou menina de 12 anos

O relator do caso votou contra a condenação, destacando a necessidade de priorizar o bem-estar da adolescente

Votação simbólica

PEC das drogas é aprovada na CCJ do Senado e segue para o plenário

Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado

Em tramitação

Alepi: CCJ aprova prioridade às mulheres vítimas de violência no IML

O objetivo deste projeto é oferecer mais celeridade à apuração dos casos de violência contra a mulher ocorridos no estado

O que está em jogo?

CCJ do Senado deve votar PEC das Drogas nesta quarta (13); entenda a discussão

Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal

SEÇÕES