Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.
Ministro participou, nesta quarta-feira (17), da entrega do anteprojeto da reforma do Código Civil ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF
Leila Barros destacou a urgência de as escolas e instituições de ensino implantarem programas e ações de promoção da igualdade e de combate ao racismo
PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.
Texto proíbe colocar em edifícios e rodovias, por exemplo, nomes de militares cujos crimes na ditadura já foram reconhecidos pela Comissão Nacional da Verdade.
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira o afastamento da juíza Gabriela Hardt e de mais três desembargadores
O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça
Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.
Musk fez seus comentários em resposta a uma postagem da página "The Incorrupt" na manhã de sexta-feira (12).
Destinadas a colecionadores, as moedas de prata terão valor de face de R$ 5 e serão vendidas por R$ 440.
Um dos pontos da proposta é o financiamento do "jornalismo profissional", o que poderia afetar a receita da publicidade digital
O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi
O suspeito estava foragido desde que rompeu tornozeleira eletrônica que utilizava em face das investigações da Operação Deepwater.
Essa prática já foi observada em ocasiões como os 200 anos da Independência do Brasil, quando foram emitidas moedas de R$ 2,00 e R$ 5,00
Senador argumenta a favor do diálogo e da autorregulação do Supremo Tribunal Federal em meio a polêmica sobre medidas contra plataforma digital.
No texto, a Bancada Feminina do Senado afirma que os comentários de Ciro foram "linguagem machista, preconceituosa e violenta" contra Janaína Farias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a necessidade inevitável de regular as redes sociais diante dos ataques de Elon Musk.
O encontro entre Sergio Moro e Gilmar Mendes aconteceu na terça-feira (2) e durou cerca de 1 hora, tempo em que Mendes fez críticas ao senador e o questionou sobre a atuação como juiz.
Embora o documento não tenha caráter obrigatório, fica a cargo do diretor da PF, Andrei Rodrigues, decidir se dará início à investigação.
O relatório parcial de agosto do ano passado do CNJ indicou uma "gestão caótica" no controle dos recursos provenientes
Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos
Ministro da Fazenda destaca importância de diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário após restauração da desoneração das prefeituras
Julgamento começa às 14h desta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral, em Curitiba
Peritos recorreram ao Sirius, em Campinas (SP), para analisar 57 amostras e identificar, com o auxílio do acelerador de partículas