A petição, que tem como alvo o STF e o ministro Alexandre de Moraes, busca apurar supostos "atos atentatórios" praticados pelo Estado
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
O texto agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados, uma vez que tramitava em caráter terminativo e não passará pelo plenário do Senado
Esse grupo de parlamentares acredita que o ministro da Justiça tem conseguido superar a resistência de alguns senadores indecisos
Carlos Portinho pediu que o iminente novo PGR realize uma investigação detalhada na lista de pessoas ainda detidas em decorrência dos atos golpistas do 8/1
A senadora revela o parecer final do trabalho investigativo dos parlamentares que conduziram a comissão
Também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da oposição
O pedido para ouvir esses depoimentos foi feito por diversos parlamentares, incluindo deputados e senadores de diferentes partidos.
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º)
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
Moraes vetou a visita dos senadores Marcos do Val e Flávio Bolsonaro.
Em sua sabatina, Fernando Corrêa afirmou que a Abin deve ser apolítica e apartidária.
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
O documento final do debate será levado por escrito à próxima audiência pública sobre a suspensão do cronograma — prevista para a próxima terça
Deputada Bia Kicis e o senador Izalci Lucas farão visita aos presídios no dia 10 de abril.
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
Especialistas pedem devolução da MP que limita recursos para a Ciência e Tecnologia.
O texto, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e aprovado por unanimidade, faz sete recomendações.
Como reação, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), deu um prazo até esta quarta-feira (6) para que o documento seja lido no plenário
Pacheco diz não ser favorável à criação de uma CPI para Petrobras
O presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou a intenção de convidar o atual ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, a prestar esclarecimentos à comissão.
Prazos começarão a contar a partir de 1º de janeiro de 2022.
Cobrança de imposto vinha em conflito com a isenção tributária garantida aos templos religiosos.
Alessandro Vieira ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental.
Projeto que prorroga isenção de IPI até 31 de dezembro de 2026 foi aprovado no Senado.