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Por 8 votos a 3, STF decide criminalizar a homofobia e transfobia

Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.

13/06/2019 19:30

STF deve retomar julgamento sobre criminalização da homofobia

Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.

13/06/2019 09:05

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.

24/05/2019 07:54

STF retoma nesta quarta julgamento sobre a criminalização da homofobia

Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.

20/02/2019 08:29

Julgamento sobre criminalização da homofobia será retomado na quarta

Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia

14/02/2019 19:30

Piauí registra 63 LGBTs assassinados com requintes de crueldade

Levantamento vem à tona em meio à criminalização da homofobia

13/02/2019 15:08

STF julga amanhã criminalização da homofobia; entenda

A votação será as 14 horas de amanhã.

12/02/2019 10:02

propostas

Haddad quer criminalizar LGBTfobia e dar estudos para trans

A sigla promete \"todos os esforços\" para superar a violência.

03/10/2018 09:30

parecer judicial

Procurador Rodrigo Janot quer igualar homofobia a racismo

Para ele, o Estado não pode ser culpado pela ausência de legislação

25/06/2015 12:06