Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
A compra de votos e abuso de poder político e econômico também foram motivos significativos para cassações
Veja a seguir o passo a passo para solucionar pendências e como é fácil regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral
No parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, Gonet se opõe ao pedido da defesa de Jefferson para transferir o processo para fora do STF.
Com a entrada no primeiro escalão do governo Lula, Lewandowski enfrentará uma redução significativa em termos financeiros
Uma pessoa se passou pelo presidente Lula para filiá-lo ao Partido Liberal (PL), principal partido de seu opositor, Jair Bolsonaro
O requerimento de medida urgente, apresentado ao STF em 18 de dezembro, foi proposto pelo Partido Social Democrático (PSD)
Decisão gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa
Embora outros nomes surjam em algumas conversas, há quase um consenso de que o ministro aposentado do STF possui o perfil ideal para o cargo
Justiça do Trabalho do Piauí é a segunda melhor do Brasil
Foram nomeados os ministros Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela
Em Teresina, as cerimônias foram realizadas na Catedral Nossa Senhora das Dores e no Teatro 4 de setembro.
As revelações do ex-tenente-coronel têm potencial para envolver militares e políticos em processos legais
O senador usou as redes sociais para difamar a imagem do presidente por meio de postagens desinformativas
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será encaminhado para análise e votação no Senado
Com isso, segue valendo a decisão de que um novo júri tem que ser marcado
Presidente da Associação se manifestou em nome da comunidade, para que a instituição não prejudique devido aos atos ocorridos
Após ter prisão revogada, pai de Henry pediu que o ministro reavesse decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Ele estava “exilado” na Espanha desde 2019 quando renunciou ao cargo por conta de ameaças de morte.
O youtuber Monark deve ser ouvido pela Polícia Federal, nos próximos dias, após determinação do ministro Alexandre de Moraes.
A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás.
O advogado Alan Campos anunciou fim de contrato com plataforma de mensagens
Enquanto isso, Leniel Borel, pai de Henry continua clamando por justiça e pela condenação dos envolvidos na morte de seu filho.
A penalidade foi aplicada devido à divulgação de notícias falsas contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O mais votado foi José Maria de Araújo Costa, com 16 votos; Leandro Cavalcante de Carvalho teve nove votos e Guilardo Medeiros Graça obteve oito votos