Tesouro Nacional, responsável pelo sistema, implementou medidas extras de segurança para autenticar os usuários autorizados e evitar novas operações fraudulentas
A representação visual do ex-procurador foi considerada abusiva e ilegal pela defesa de Lula, que alegou julgamento antecipado
O presidente da Câmara manifestou sua preocupação em não destravar um novo atrito contra o Judiciário
STF investiga Elon Musk por obstrução à Justiça e autoriza depoimentos da X no Brasil
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira o afastamento da juíza Gabriela Hardt e de mais três desembargadores
Com o impedimento de Zanin, o caso será examinado por quatro ministros da Primeira Turma do STF, incluindo o relator Flávio Dino.
Foram apontadas irregularidades tais como a contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação de créditos junto à Receita Federal
Michael Shellenberger fez retratação pública após afirmar que Moraes ameaçou processar criminalmente um advogado associado ao X
Barroso disse que o país tem leis e juízes e que há sanções previstas para o descumprimento de decisões judiciais
A manifestação pública ocorreu nesta quarta-feira (10). Anteriormente, o bilionário ameaçou descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Requerimento também foi subscrito pelo bolsonarista Mário Frias. Eles querem uma audiência pública.
Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão do ex-alteta
Paulo Pimenta destacou que o Brasil não pode permitir interferências externas que desrespeitem a Constituição do país.
Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'
Em publicação no seu perfil, Musk afirmou neste domingo que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment
Nos últimos anos, Moraes tomou várias medidas frente a perfis de redes sociais, tanto no STF quanto via Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que presidiu no ano eleitoral.
Todos os modelos de urna eletrônicas utilizados nos dias 6 (data do primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno) estarão equipados com a inovação
Os advogados acionaram o STJ com embargos de declaração, questionando possíveis omissões na decisão que homologou a sentença italiana.
Essa prática já foi realizada por outros jogadores, como Daniel Alves, condenado por estupro na Espanha, e Ronaldinho Gaúcho,
Prisão de Robinho foi baseada na decisão da Corte Especial do STJ, que atendeu a um pedido da Justiça italiana para que ele cumprisse a pena no Brasil
Além do caso de Bolsonaro, o STF também negou recursos apresentados pela deputada Carla Zambelli e pelo deputado Nikolas Ferreira
Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática
A decisão de cumprir a pena de Robinho no Brasil foi ratificada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A maioria dos sete membros do tribunal precisa julgar Moro culpado para que ele perca o mandato, ficando inelegível por oito anos, se cassado
Decisão judicial mantém multa para deputada por compartilhamento de informações falsas sobre urnas eletrônicas