Notícias e artigos sobre Teori zavascki

STF decide que demissão sem causa não precisa de motivo; nada muda na lei

A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso

28/05/2023 08:27

Não inclui venda

STF volta a julgar descriminalização do porte de drogas

O caso não inclui a venda de drogas, que continuará ilegal independentemente do resultado

24/05/2023 10:31

Norma está suspensa

STF retoma hoje julgamento que pode impactar demissão sem justa causa

A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em razão de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso

19/05/2023 11:26

Supremo

Rosa Weber agenda julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

A plenária está programada para quarta, e três ministros já votaram a favor da liberação

19/05/2023 10:22

Conduzirá as eleições de 2022

Alexandre de Moraes toma posse como novo presidente do TSE

Posse do ministro à frente da Corte Eleitoral ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e defesa do sistema eleitoral

16/08/2022 20:43

Posse na próxima terça

Moraes assume TSE após carreira centralizadora e ligada à política

Moraes é personagem central no noticiário nacional dos últimos anos devido aos inquéritos sob sua responsabilidade que investigam o presidente Jair Bolsonaro

14/08/2022 08:35

Bombeiro cita politraumatismo em vítimas de acidente com Marília Mendonça

Segundo a Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), o politrauma é a principal causa de morte em indivíduos jovens nos países ocidentais

06/11/2021 14:07

Quebra de sigilo bancário já atingiu Michel Temer e parlamentares

A decisão do ministro do Supremo pela quebra dos sigilos bancários dos parlamentares bolsonaristas é a "diligência mais natural possível"

18/06/2020 09:07

'Povo vai dizer se estamos certos ou não', diz Bolsonaro sobre Moro

Presidente convidou o ministro da Justiça e Segurança Pública para acompanhá-lo na final da Copa América

05/07/2019 15:05

STF julga se SUS deve pagar remédios para tratamento de doenças raras

O Superior Tribunal Federal (STF) votará, nesta quarta-feira (22), se os medicamentos de alto custo para o tratamento de doenças raras serão disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS)

22/05/2019 08:48

VOTO