Esta é a primeira operação desde o anúncio de "ações permanentes" do governo na Terra Yanomami
Ele é acusado de abusos sexuais, inclusive, uma das vítimas trata-se da neta dele, que na época, tinha apenas 8 anos.
Após solicitação do MPF, Justiça Federal de Roraima determinou que o governo federal elabore um cronograma atualizado para combater o garimpo ilegal
Em 29 de setembro, o presidente Lula foi submetido, em Brasília, a uma artoplastia do quadril, para colocar uma prótese
A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada
Observações surgem em meio a movimentos por parte de congressistas que buscam alterar o funcionamento da Suprema Corte do país.
Na operação atual, estão envolvidos diversos órgãos e entidades
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
MapBiomas revelou o aumento devastador entre 2019 e 2022, superando governos anteriores
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
O presidente afirmou que países ricos devem cumprir a promessa de direcionar US$ 100 Bi anualmente para apoiar a preservação da biodiversidade
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
O relógio marca o prazo que resta para que seja mantido o aumento médio da temperatura da terra em níveis minimamente seguros para os humanos.
O processo em Genebra tem como finalidade examinar se o Estado brasileiro tem cumprido suas obrigações internacionais de direitos humanos
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, quando a equipe chegou, os agressores tinham se evadido do local.
O parlamentar fez um requerimento visando o envio de Indicação Legislativa ao Presidente Lula para solicitar a não ampliação das áreas de reserva ambiental
Ato critica novo projeto de lei que demarca terras indígenas a partir da Constituição Federal de 1988.
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho