TUDO SOBRE "Tribunal superior do trabalho"

Confira notícias e artigos relacionados a Tribunal superior do trabalho e saiba tudo sobre o assunto
segurança constitucional

TSE apresenta diretrizes e resoluções para as Eleições 2024; confira!

A reunião contou com a presença dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país e a vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.

Lei da Ficha Limpa

Parceria Moro-Deltan estremece às vésperas de julgamento que pode cassar senador

Sergio Moro chega ao tribunal sem o apoio de seu antigo aliado, o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo)

Mudanças no Código Civil

Casamento LGBT, posse de terras, IA: entenda a 'megarreforma' em discussão no Senado

Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais

Sentença

Robinho cumprirá cerca de 3 anos e meio antes de avançar para o regime semiaberto

Para conseguir isso, Robinho terá que manter um bom comportamento na prisão, algo que será avaliado pelo diretor da instituição onde está detido

Bastidores do STF

Dino marca primeiro mês no STF com mais de 350 decisões e polêmica com Lira

Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores

Prazo até 8 de maio

Falta de justificativa põe em risco voto de 25 milhões nas eleições municipais

Esse é o número de eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas em 2022; regularização vai até 8 de maio

Indenização

Habib's é condenado a R$ 300 mil por assédio político, decide justiça

decisão unânime foi proferida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho durante o julgamento realizado na quarta-feira (13)

Salário de até R$ 6,4 mil

Sejus altera prazo e inscrições do concurso para policial penal iniciam amanhã

O concurso público da Polícia Penal do Piauí será destino para 200 vagas imediatas e mais 200 vagas para cadastro de reserva

Eleição suplementar

Eleitores do município de Gilbués voltam às urnas neste domingo, 3

A identificação no dia da eleição é necessária para votar, e os documentos apresentados devem conter uma foto do eleitor

Pautas da semana

Sobras eleitorais, pauta ambiental, revisão da vida toda: o que está no radar do STF

Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.

Após operação da PF

Valdemar suspende salários de Braga Netto e ex-assessor de Bolsonaro no PL

Essa medida foi tomada após os três serem alvos de uma operação da Polícia Federal, que investiga uma possível tentativa de golpe de Estado

De forma unânime

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais

Veja as opções!

Concursos oferecem mais de 11 mil vagas em fevereiro com salários de até R$ 20 mil

Minas Gerais lidera com o maior número de concursos, totalizando cinco, oferecendo remunerações de até R$ 11 mil

Cassação de mandato

Quem desponta como favorito a ser indicado por Lula para o tribunal que julgará Moro

O julgamento em questão pode levar à cassação do mandato do senador por abuso de poder na eleição de 2022

Investigação da PF

'Abin paralela' pesquisou informações do delegado do caso Marielle Franco

Documentos foram recuperados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e estavam no sistema usado por funcionários na sede da Agência Brasileira de Inteligência

Pesquisa Boa Vista

Alex Braga é 3º colocado na disputa da prefeitura de Boa Vista, diz pesquisa

A pesquisa também abordou a avaliação dos eleitores sobre a gestão do governador cassado Antônio Denarium. Com 70% de desaprovação

Regulamentação das redes

Alexandre de Moraes defende a regulamentação das redes sociais

Na aberturar dos trabalhos no Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Alexandre de Moraes destacou a necessidade de regulamentar as redes sociais

AÇÃO

Senadora do Piauí quer tornar limpeza de banheiros atividade insalubre

O projeto de Jussara Lima especifica que a medida valeria para os banheiros de grande circulação de pessoas.

Criação de vagas

Projeto cria 474 cargos efetivos e 75 em comissão para o TSE

De acordo com o TSE, a criação desses cargos é essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados à população

Projeto de senadora do Piauí

Limpar banheiro de grande circulação pode se tornar atividade insalubre

O projeto foi apresentado pela senadora Jussara Lima, do Piauí

Salário de R$ 1 milhão

Lewandowski deixa cargos e contratos milionários para assumir o Ministério da Justiça

Com a entrada no primeiro escalão do governo Lula, Lewandowski enfrentará uma redução significativa em termos financeiros

Falsa filiação

PF apura pessoa que usou nome de Lula para se filiar ao PL com dados falsos

Uma pessoa se passou pelo presidente Lula para filiá-lo ao Partido Liberal (PL), principal partido de seu opositor, Jair Bolsonaro

Oportunidades

Concursos no Brasil oferecem 16 mil vagas com salários de até R$ 35 mil

Estão sendo ofertadas, em todo o país, pelo menos 16 mil vagas com salários que variam de R$ 1.302 a R$ 35 mil.

Defesa da democracia

“Não há perdão para quem atenta contra democracia”, diz Lula sobre 8 de janeiro

A cerimônia tinha como objetivo reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e de restituir, de maneira simbólica, itens depredados durante a invasão.

Emprego

STF planeja analisar modelo de trabalho em plataformas de aplicativos

Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.

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