Segundo as informações apuradas pelo MeioNorte.com, a mãe da criança de 4 anos de idade estava bêbada na casa da vizinha enquanto o fato ocorreu, na noite dessa quarta (20).
O Programa Piauí Acolhe segue as diretrizes do Consórcio Nordeste, com critérios como idade entre 0 e 18 anos
O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
Os médicos da rede municipal realizam paralisação nesta segunda-feira. A categoria está reunida em frente ao Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo
A justificativa para a decisão é que a paralisação dos profissionais de saúde agrava substancialmente a prestação do serviço público de saúde.
Ele passará por uma audiência de custódia nesta sexta-feira (26).
O monumento, feito com aço inox pelo artista plástico Braga Tepi, tem 1,60 m de altura e pesa 28 quilos.
A intenção é coletar informações que possam subsidiar a possível adoção das medidas judiciais cabíveis
O evento aconteceu no auditório Milton Vieira, do Palácio do Povo de Pery Pery. Os mandatos são de quatro anos, encerram-se no ano de 2028
Tarcísio e Nunes decretam ponto facultativo em órgãos públicos da capital paulista
A cúpula do PL não deseja arriscar desagradar os senadores com penalidades
De acordo com a Polícia Militar pelo menos oito pessoas foram conduzidas após a briga que se formou na arquibandada
O texto será agora encaminhado para análise da Comissão de Direitos Humanos.
O momento foi de grande participação da comunidade, que se mobilizou na escolha daqueles que estarão a frente do Conselho Tutelar
Municípios têm até terça-feira (2) para divulgar os nomes. Eleitos assumem os cargos em 10 de janeiro.
O Brasil atualmente possui 6.100 Conselhos Tutelares distribuídos em 5.570 municípios e entidades administrativas.
Uma inovação nesse pleito é o uso de urnas eletrônicas em todo o território nacional, fornecidas pelos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs)
O propósito é fortalecer a participação da população na seleção dos mais de 30 mil conselheiros que farão parte da rede de proteção de crianças e adolescentes
Os vizinhos relataram que frequentemente sentiam um odor desagradável partindo da casa
A decisão judicial foi tomada devido à suspensão integral do fornecimento de água em regiões do Nordeste
Lula voltou a usar frase 'O Brasil voltou', que tem dito em fóruns internacionais, e cobrou reforma de instituições
A Justiça Eleitoral não coordena nem organiza o processo de votação para a escolha dos membros dos conselhos tutelares
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
A competição terá seu início no próximo dia 18 de setembro e se divide em 10 grupos, separados em ocidente e oriente do continente.
A eleição para as 35 vagas de conselheiro tutelar e 35 suplentes acontecerá no dia 1 de outubro deste ano.