O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu o policial penal após instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Em 2019, o empresário foi preso por não pagar a pensão alimentícia com débito no valor de R$ 44 mil.
O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.
De acordo com a decisão, a pensão será paga porque a arma usada para cometer o crime é de propriedade da União
Um outro processo exige o pagamento de aproximadamente R$ 3 milhões em pensão para Bruninho, desde o seu nascimento
Após ser resgatado, a criança foi entregue à avó materna, Sônia Moura, com quem vive desde então em Campo Grande (MS).
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
Senadora Zenaide justifica que muitos aposentados brasileiros sucumbiram à doença e suas famílias precisam de proteção
A médica fez o pedido de pensão em um processo aberto na Justiça em que solicita o reconhecimento de união estável com o apresentador
Esse é um direito garantido por lei, desde que o herdeiro se enquadre nos critérios para a liberação do saldo
O pedido judicial foi feito na semana passada pela defesa de Pamella, após ela ser agredida por DJ Ivis
A pensão pode ser solicitada nos canais de atendimento do INSS ou por meio da representação de um advogado
A matéria será apreciada agora pelos deputados em sessão plenária na Assembleia Legislativa
O indicativo prevê a concessão de pensão por morte a filhos de pais que tenham morrido em consequência da Covid-19 no Piauí.
A Justiça determinou em outubro do ano passado que os pagamentos fossem feitos todo dia 10, em processo cível.
Uma das mudanças reduz especificamente o valor da pensão por morte, que passará a ser uma cota de 50%, mais 10% por dependente. Mas há três outras
A primeira parcela foi paga entre os dias 27 de agosto e 10/10.
Benefícios serão creditados de 26 de novembro a 7 de dezembro
O valor total disponível ultrapassa R$ 20,2 bilhões
A estimativa é que antecipação injete na economia do país R$20,7 bi
Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão.
A vítima morreu quando foi ao parque de diversões.
O depósito será feito automaticamente
O congresso acontecerá nos dias 01, 02 e 03 de agosto
O interessado vai receber apenas um número do protocolo