A ação acontece hoje na sede da SSP-PI, localizada na Rua Walfran Batista, 91, bairro São Cristóvão, zona Leste de Teresina
MPF e DPE buscam responsabilizar a União, o Estado do Amazonas e a Prefeitura de Manaus pela escassez de oxigênio nos hospitais
A ação será realizada nesta quinta-feira(18), a partir das 8h30, na sede da Secretaria.
Benny Gantz, membro do Gabinete de Guerra, afirmou que o Irã pagará na hora certa
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou 90 dias adicionais para analisar o caso
Barroso disse que o país tem leis e juízes e que há sanções previstas para o descumprimento de decisões judiciais
O advogado Enio Martins Murad deixou a defesa de Alexandre Correa após ter recebido ataques virtuais e ameaças de morte
A vítima foi localizada e as medidas de proteção à infância e juventude foram acionadas para garantir sua segurança.
As ações ocorreram em diversos pontos da cidade, incluindo o Shopping da Cidade e os bairros Primavera, Dirceu e Tabuleta
Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'
Tragédia resultou na morte de 272 pessoas e causou danos ambientais significativos.
Revista, que estava à venda em sebo virtual, pode ser a mais cara já negociada no Brasil
A organização do evento espera atender presencialmente 2.400 pessoas nas duas datas, além dos candidatos que poderão acompanhar de forma virtual
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, concorda com a posição do STF por rejeitar a tese de uma "intervenção militar constitucional".
Vale lembrar que em 2024, mais de 8 mil estudantes Seduc ingressaram no Ensino Superior.
STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.
Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas
Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais
Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função
A ação foi realizaada pelo Núcleo de Apoio à Repressão à Roubos e Furtos de Aparelhos Eletrônicos (NARRF)
Pesquisadores acreditam que transtorno do déficit de atenção com hiperatividade pode ter se desenvolvido com uma estratégia de sobrevivência adaptativa.