Senador Marcelo Castro anunciou que preparou três sugestões de PECs para serem debatidas na Casa
Apoiadores e oposição à indicação de Lula para o STF lançaram a hashtag #DINOSIM e #DinoNoSTFNao, que já conta com mais de 126 mil publicações
Até o momento, o ministro já garantiu o voto favorável de 10 membros da Comissão de Constituição e Justiça
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
A proposta foi encaminhada ao parlamento na semana passada, quando foi anunciada a tributação de fundos exclusivos.
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
O texto da MP foi alvo de intensa negociação entre governo e Congresso, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional no 1º de junho
Para o parlamentar, as modificações deixarão o documento mais rígido
Originalmente marcada para a última terça-feira (18), a leitura do pedido da CPMI foi adiada, o que gerou protestos por parte dos oposicionistas e até mesmo tentativas de obstrução das votações.
A comissão terá a responsabilidade de apurar os responsáveis por esses atos e buscar esclarecer as circunstâncias e motivações por trás das invasões.
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
Marcelo Castro disse ainda aos jornalistas que “falta muita coisa para ajustar”, mas insistiu na necessidade de votação da PEC da Transição nos primeiros dias de dezembro.
A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e chegou a ser incluída na pauta de votações do dia 6 de outubro.
Jeová Alencar disse que na Assembleia não fará oposição só por fazer oposição, vai analisar o governo.
É importante conhecer a ordem para evitar confusões na hora de digitar os números na urna eletrônica
O número já chegou a 799. O que mostra que superou a quantidade de desistentes nas eleições gerais de 2018.
Presidente da Casa, Arthur Lira, pediu investigação para apontar se falha foi interna ou causada por ação externa
O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno
Presidente da Câmara tomou a decisão devido ao quórum considerado insuficiente