Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.
Por conta do feriado, as Unidades Básicas de Saúde (UBS), salas de vacina e a parte ambulatorial dos hospitais não funcionam
O presidente afirmou que países ricos devem cumprir a promessa de direcionar US$ 100 Bi anualmente para apoiar a preservação da biodiversidade
A proposta foi encaminhada ao parlamento na semana passada, quando foi anunciada a tributação de fundos exclusivos.
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
Os serviços não essenciais voltam normalmente na quinta-feira (17), informou a Fundação Municipal de Saúde
A identificação visual diferenciada, que simboliza o combate à violência contra a mulher, garante um atendimento humanizado e segurança para as vítimas
A proposta do Orçamento de 2024 será enviada pelo governo até 31 de agosto e valor do salário mínimo para o próximo ano estará no planejamento
Durante seus 132 anos de existência, o STF teve apenas três indivíduos negros como membros, todos do sexo masculino
O tratado visa fortalecer o mecanismo internacional para promover o desenvolvimento sustentável na região amazônica
A apuração foi feita através de um balanço dos atendimentos na área da atenção básica municipal.
A versão bivalente da vacina bivalente da covid-19 também está disponível para todos os teresinenses com com 18 anos e mais
A política de saúde bucal do país é responsável por atender mais de 86 milhões de pessoas cadastradas e assistidas pela Atenção Primária à Saúde
Em junho, a demanda do serviço oftalmológico foi a maior desde 2008
Caracteriza-se como urgência odontológica os procedimentos dentários que devem ser realizados imediatamente para salvar um dente
O projeto prevê a aplicação de um percentual correspondente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2024.
Ato critica novo projeto de lei que demarca terras indígenas a partir da Constituição Federal de 1988.
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Marina Silva também relembrou sua atuação como ministra do Meio Ambiente durante o primeiro governo de Lula (2003-2007).