A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
Desde que assumiu a Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
A MP começa a valer nesta sexta-feira (29), mas seus efeitos vigoram a partir de abril.
O presidente expressou a vontade de vetar nomes que possam representar a oposição ou colocar em risco a governabilidade progressista
Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado
Algumas horas antes de Haddad se reunir com jornalistas, a Petrobras já havia comunicado uma redução de R$ 0,30 no preço por litro do diesel
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
A autorização para deixar o território palestino foi concedida a 34 pessoas pelas autoridades israelenses
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
Governo do presidente da Argentina, Javier Milei, restringirá protestos, além de processar manifestantes e organizações que ocuparem as ruas
O impacto financeiro para o governo na desoneração da folha de pagamento é estimado em R$ 18 bilhões
Este encontro será restrito, reservado exclusivamente aos membros do Conselho de Segurança, sem transmissão pública ou acesso externo.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (6), o texto-base que autoriza a privatização da Sabesp.
Nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet foram indicados pelo presidente nesta segunda-feira
O achado foi feito por um catador de lixo, que ao entrar no contêiner para coletar materiais, avistou o feto e procurou ajuda.
Nísia Trindade afirmou que o presidente Lula tem 'preocupação' com a 'reparação' para menores de 18 anos.
O ministro ressaltou a necessidade de equacionar os incentivos fiscais acumulados ao longo de aproximadamente uma década, sem gerar distorções
Fernando Haddad aconselhou o presidente a vetar a proposta como forma de não abrir mão da arrecadação federal
A aproximação de Lula com os senadores ocorre em um momento em que o governo busca fortalecer sua relação com o Senado
Isso ocorre em meio à iminência de uma operação terrestre de Israel após a destruição da infraestrutura do grupo terrorista Hamas
Lula disse que tragédias humanitárias evidenciam a "falência" das instituições internacionais.
O decreto sancionado pelo presidente se aplica em salários de bombeiros e policiais civis e militares do Distrito Federal
O partido ganhou 51 novos prefeitos através de migrações partidárias, conforme dados dos 26 diretórios estaduais