Caso a população viole a lei estadual, será multada em US$ 10 mil
"As crianças e adolescentes que estão em situação de violência são obrigadas a conviver sob ameaças e medos provocados pelos agressores", diz o secretário da Semcaspi.
O requerimento para a urgência na apreciação do projeto foi protocolado na terça-feira (25) pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro, o deputado federal Altineu Cortês.
Ele foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições
Número pode ser banido do WhatsApp por desrespeitar as regras da plataforma
O curso tem uma pequena taxa de R$ 30,00 semestral e é aberto para pessoas a partir de 10 anos, de todas as idades e bairros
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
Dayane Bezerra divulgou informação sigilosa do reality show nas redes sociais
Questões de gênero envolvem igualdade e direitos fundamentais, vão ao encontro das relações sociais desiguais, independente de sexo
A linha foi criada em 2012 e já teve cerca de 99 mil operações contratadas, com desembolsos superiores a R$ 812 milhões
A Justiça deu dez dias para que a Defensoria Pública designe um defensor para o médico, o que ainda não foi feito.
Retomando o formato presencial, o Festival de Violão de Teresina segue em sua V edição, de 28 a 31 de julho
A Promotoria fixou o prazo de cinco dias para que o IDECAN e a Comissão Organizadora se manifestem
A Semcaspi possui uma rede de trabalho com a pessoa idosa, que atua na prevenção e no enfrentamento da violação.
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Pedido do Ministério Público Federal ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
Trabalhadores, que estão em greve há mais de 40 dias, pedem mudanças em MP que alterou análise de concessão de benefícios
Criada em 1993, ainda chamada de Orquestra de Câmara, a entidade teve como primeiro diretor didático-pedagógico o maestro Emmanuel Coelho Maciel
Em seu site, a empresa reforça que o uso de versões modificadas coloca em risco a privacidade e segurança do usuário
Aurélio Alves Bezerra disse que chegava em casa quando avistou um homem se aproximando de seu veículo “muito rápido”
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
O Supremo Tribunal Federal já havia determinado a suspensão desde julho de 2021
Bruno Dantas destacou ainda que o papel do TCU é cuidar do bom uso do dinheiro público
Ação foi protocolada pelos partidos Verde e Sustentabilidade. Segundo as legendas, texto viola preceitos e direitos básicos