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‘Lei do xixi’ promete ser mais rigorosa neste Carnaval; fique atento

A administração municipal aumentou a vigilância.

‘Lei do xixi’ promete ser mais rigorosa neste Carnaval; fique atento
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Atenção, se você é daqueles foliões que acha normal fazer xixi na rua, cuidado. A fiscalização no Carnaval 2019 promete ser dura. Os blocos já deram o ar da graça e a prefeitura de São Paulo está de olho. A administração municipal aumentou a vigilância com pelo 160 pessoas trabalhando em pontos estratégicos.

Chamada informalmente de Lei do Xixia medida foi criada na cidade de São Paulo em 2017. No ano de estreia, 593 multados. Grande parte dos mijões, 555, foram autuados em fevereiro de 2018. Contudo, apenas 14,77% das multasaplicadas no ano passado foram pagas.

O Carnaval de 2018 foi o primeiro com penalidade vigorando. O folião inadimplente tem o nome inscrito no cadastro de devedores do município (Cadin), consultado por órgãos do executivo antes de celebrar contratos ou conceder auxílios.

A Lei 16.647 é de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (PSB-SP) e prevê multa de R$ 500para quem for pego urinando em vias públicas. E vale o ano inteiro, viu? Só na Parada LGBT, em junho de 2018, mais de 30 pessoas foram flagradas fazendo xixi onde não deve. O dinheiro é revertido para a limpeza urbana.

E o banheiro? Não é desculpa, mas é fato que não existem sanitários suficientes para o fluxo de pessoas nas ruas. Neste ano, 5 milhões de pessoas devem seguir 538 blocos na capital paulista. A prefeitura reconhece e promete instalar pelo menos 20 mil banheiros químicos em toda a cidade durante o Carnaval.

A Lei do Xixi só não vale para crianças, moradores de rua e pessoas com necessidades especiais, que são advertidas e orientados pelos fiscais da prefeitura e agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

No Rio de Janeiro, a proibição entrou em vigor em 2015. O valor é salgado, R$ 563,30. Logo de cara, a Lei da Limpeza Urbana aplicou 492 multas. De acordo com a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), 90% das penalidades foram por descumprimento da medida.


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