Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem a Portaria nº 196 do Ministério da Integração, que institui um Grupo de Trabalho com o objetivo de atualizar os critérios técnicos necessários à delimitação da área compreendida pelo Semiárido brasileiro.
A medida é comemorada pelo deputado federal Jesus Rodrigues (PT) que, em abril deste ano, solicitou um novo estudo sobre a delimitação dessa região.
O estudo deve corrigir falhas na última delimitação, feita em 2005, colocando no Semiárido municípios do Piauí como Sigefredo Pacheco, Coivaras, Alto Longá e Novo Santo Antônio.
"Precisamos dessa reavaliação por uma questão de justiça, para saber se estamos atendendo a todos que realmente necessitam conviver com as peculiaridades da vida no sertão", explica o parlamentar.
A Constituição determina que pelo menos 50% dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) sejam aplicados em atividades produtivas de municípios do Semiárido, visando à redução das desigualdades sociais e regionais.
O Grupo de Trabalho será coordenado pela representante titular do Ministério da Integração, Adriana Melo Alves, com quem o deputado Jesus esteve reunido recentemente.
Uma das sugestões feitas pelo parlamentar na ocasião, que agora foi garantida pela Portaria, é o estabelecimento de uma periodicidade para essa reavaliação.
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