Com aposentadoria de desembargadora, TJ será composto somente por homens

Ao completar 75 anos de idade, no dia 26 de agosto, a desembargadora Eulália Ribeiro Gonçalves será aposentada compulsoriamente, conforme prevê a Legislação brasileira. Ela é a única mulher a compor a Corte do Tribunal de Justiça do Piauí, o que tornará o Tribunal piauiense, um dos únicos do país a não ter participação feminina, condição que pode ser revertida quando houver a próxima nomeação para ocupar a vaga da desembargadora

Eulália Ribeiro Gonçalves ingressou na Magistratura em 1978, chegando ao Tribunal de Justiça em 23 anos depois. É  pioneira em vários cargos no Piauí: tornou-se a primeira juíza do estado, a primeira magistrada a assumir uma vaga como desembargadora, a primeira mulher a integrar a a Corte do Tribunal Regional Eleitoral e a primeira e única, até então, a presidir o TRE e o TJ.

A presença feminina sempre foi rara na Justiça piauiense, criado em 1891 com a formação inicial de cinco desembargadores. Em 132 anos de história, apenas duas mulheres ascenderam ao posto máximo da Magistratura estadual. Além de Eulália, em 2005, a procuradora de Justiça Rosimar Leite Carneirofoi escolhida pelo então governador,Wellington Dias pelo critério do Quinto Constitucional para o Ministério Público.

Desta vez, a vaga será ocupada pela OAB. O processo de escolha do (a) ocupante da vaga deixada por ela já começou. Até o momento, 17 advogados se inscreveram e apenas quatro são do sexo feminino. No próximo dia 30, a Ordem dos Advogados do Piauí vai escolher os nomes que irão compor a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal para a formação da lista tripla que, por sua vez, é encaminhada para o governador Rafael Fonteles, a quem caberá a nomeação

Relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça revela que o Piauí tem o menor percentual de desembargadoras na Justiça estadual, ao lado do  Rio Grande do Norte, Pará, Roraima e Rondônia, com menos 17% da composição das Cortes exercida por mulheres . Em relação ao número de juízas, o estado tem entre 39% a 45% de mulheres. Já a composição da Justiça  Federal apresenta menor desigualdade para o cargo de desembargadora. O estado aparece entra as cinco unidades da federação com maior participação (acima de 31%) , juntamente com a Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina. Já as juízas titulares encontram-se em proporção acima de 36% nos estados do Piauí, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.