Na Terra de Esperança Garcia, mulheres são excluídas da Corte da Justiça

Em 2020, umar resolução da OAB alterou  o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB para estabelecer paridade de gênero (50%) e a política de cotas raciais para negros (pretos e pardos), no percentual de 30%, nas eleições da OAB. A decisão é válida para os  processos eleitorais da entidade mas não é aplicada fora dela. Foi o que aconteceu com a eleição da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí formada exclusivamente por homens brancos. Sem mulheres - embora houvesse quatro candidatas entre o 17 inscritos - a Ordem abriu caminho para que o Piauí,  se torne uma das únicas Cortes do país sem participação feminina, situação que só se repete em Rondônia

A simbologia da eleição, para a qual votam 34 conselheiros e conselheiras ( há paridade, pois exigência da Ordem) além de cinco membros honorários, ter acontecido no mês dedicado às mulheres, é ainda maior porque, há 15 dias (foto), a Ordem inaugurou um busto em homenagem à Esperança Garcia, a escrava que foi reconhecida pela Ordem, como primeira advogada do Brasil .

" É a primeira vez que o Conselho, paritário por exigência, contribui para escolher uma lista somente com homens", diz a advogada Cláudia Paranaguá, uma das candidatas.

A vaga em disputada refere-se à aposentadoria do desembargador Paes Landim, indicado através do Quinto Constitucional. " Quando teremos outra vaga da Ordem? Daqui a 30 anos! Um absurdo", lamenta Paranaguá.

Um outro fato já denunciado pelo blog chama a atenção. Em agosto,  a  única desembargadora da Justiça estadual piauense, Eulália Maria Ribeiro Gonçalves, completa 75 anos  de idade e será aposentada compulsoriamente. Com isso, o TJ-Pi terá formação 100% masculina, assim como o Tribunal de Rondônia, dois únicos casos do país.

Clube do Bolinha

 A presença feminina sempre foi rara na Justiça piauiense, criado em 1891 com a formação inicial de cinco desembargadores do sexo masculino. E continuou assim por mais de um século. - 104 anos depois da criação, em 1995, a juíza Eulália Maria Ribeiro Gonçalves tornava-se a primeira mulher na Justiça Estadual. Dez anos depois,

a procuradora de Justiça Rosimar Leite Carneiro foi nomeada pelo então governador,Wellington Dias pelo critério do Quinto Constitucional para o Ministério Público. Com a aposentadoria dela e com a proximidade da saída de Eulália, a Corte perde representação feminina. Em 132 anos de história, apenas duas mulheres ascenderam ao posto máximo da Magistratura estadual.

Nomeação

Na noite de quinta-feira, 30,  o Conselho da OAB definiu os nomes dos advogados Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda, Agrimar Rodrigues de Araújo, Aurélio Lobão Lopes, Álvaro Fernando da Rocha Mota, Wildson de Almeida Oliveira Sousa e Fábio Leal da Silva Viana. A partir de agora, os desembargadores escolherão apenas três candidatos e, dessa lista, um será nomeado pelo governador Rafael Fonteles.